A nova margem social faz parte de um Projeto de Lei (PL 4732/20) proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, com iniciativa popular do advogado Sandro Lúcio Gonçalves, com a intenção de liberar então uma linha de crédito de até R$20 Mil, que pode beneficiar várias pessoas, com baixas taxas de juros.
O que é a margem social ?
A margem social pretende liberar uma linha de crédito em empréstimos consignados de até R$20 Mil, que vai assim beneficiar aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas, vai beneficiar também militares ativos e inativos.
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Quais as vantagens do empréstimo da Margem Social ?
O empréstimo por Meio da Margem social vai ser isento de IOF, além de que vai ter uma carência de 120 dias para o pagamentos da primeira parcela.
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Dessa forma, o benefício também conta com taxa de juros bem menores de 2,5% ao ano e o projeto também prevê que esse crédito seja liberado diretamente pelas instituições financeiras com prioridade para o atendimento digital na contratação das operações.
O projeto de lei também vai proibir então a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Instituições Financeiras que vão liberar o empréstimo
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
O empréstimo da nova margem social já foi liberado ?
O projeto de lei da nova margem social está em análise na câmara dos deputados, até o momento já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), mas ainda deve ser aprovada em outras comissões.
Após aprovado na Câmara do Deputados o projeto segue então para a análise no Senado, para finalmente após aprovação, chegar nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar o projeto da nova margem social.
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