Aprovação de uma nova margem consignável vai afetar os aposentados!
Devido um novo projeto de lei, que pode ser aprovado, vai trazer uma nova margem consignável para os aposentados na contratação de empréstimo consignado! Confira:
Com objetivo de amparar a economia do país, no qual foi afetada com pandemia, foi criado o projeto de lei n.º 1973/2020, que realiza um aumento na margem do consignado.
De acordo com o projeto, ele possibilita uma nova margem consignável de 45%, com autorização de descontos no contracheque.
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Nova margem consignável de 45%:
De autoria do Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP), o projeto de lei n.º 1973/2020, coloca a disposição dos aposentados uma nova margem consignável de 45% durante o período de calamidade pública.
Esse projeto, acrescenta um novo artigo na lei n.º 13.979/2020, no qual se trata ao combate à pandemia Covid-19 no território nacional.
O autor do projeto, declarou que a pandemia afetou na fonte de sustento das famílias brasileiras. Em muitas situações, o empréstimo consignado foi a única fonte de renda capaz de ajudar nas despesas mensais dos brasileiros.
Quando estiver aprovada a nova margem consignável de 45%, os aposentados, pensionistas e servidores públicos vão poder utilizar a nova margem.
Aprovação da nova margem:
No momento, o projeto da nova margem consignável de 45%, se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
Em 9 de novembro, ocorreu uma reunião na comissão, no qual foi aprovado o requerimento do Deputado Federal Alexandre Padilha para ser retirado de pauta.
Na reunião, no lugar de ter sido retirado de pauta, poderia ter ocorrido a votação para a aprovação do projeto pela comissão.
Com o projeto da nova margem consignável de 45% retirado de pauta, a aprovação deste, tende a demorar mais ainda para ocorrer.
Agora deve ser aguardado ser marcada a próxima reunião deste projeto para ser votado e aprovado pela comissão, assim o projeto vai ser encaminhado à próxima comissão para analisar.
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Caminho da proposta:
Câmara dos Deputados.
- 16 de abril de 2021: projeto recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
– 26 de maio de 2021: designado ao projeto o Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) como relator.
– 15 de outubro de 2021: ocorreu a apresentação do parecer do relator, no qual zela pela aprovação e apensado com substitutivo.
– 9 de novembro de 2021: requerimento do Deputado Federal Alexandre Padilha aprovado para o projeto ser retirado de pauta.
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