Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, os empréstimos consignados tiveram várias mudanças. Dentre elas, o grupo de pessoas que estão aptas a contratar o crédito aumentou. Assim, além dos aposentados e pensionistas, os segurados do BPC, passaram a poder fazer a contratação dessa modalidade de empréstimo.
Entretanto, por conta da entrada em vigor da Medida Provisória n.° 1.164 do dia 2 março de 2023, intitulando o Novo Bolsa Família, as ofertas de empréstimo consignado BPC agora se encontram suspensas!
Entenda mais informações sobre as últimas mudanças no empréstimo consignado para quem recebe o BPC no artigo em seguida!
O empréstimo consignado para o BPC foi suspenso?
De acordo com o que foi disposto na portaria publicada, os contratos de empréstimo consignado BPC, estão suspensos. Dessa maneira, os bancos e instituições financeiras de todo o Brasil, devem ficar:
Vale destacar que no que se trata do impedimento, a sua relação está ligada diretamente ao:
- Cartão de crédito;
- financiamentos;
- operações de arrendamento mercantil;
- empréstimos.
Assim, de acordo com o órgão previdenciário, os contratos ativos, não devem ser afetados, ocorrendo os descontos mensais iguais de costume. Portanto, somente as novas contratações de empréstimo consignado BPC não podem ser liberadas.
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Qual é o novo limite de crédito a novos segurados do INSS?
O INSS, durante o ano passado (2022), anunciou que os novos segurados de:
- Aposentadorias;
- pensão por morte;
- BPC.
Podiam fazer a contratação do empréstimo consignado, após decorridos 90 dias, a contar do dia do deferimento do seu benefício.
É importante deixar claro que, além de suspender por 180 dias, ou seja, cerca de 6 meses, os consignados não podem ser oferecido por bancos e instituições financeiras. Dessa maneira, os bancos não podem enviar SMS, mensagem por WhatsApp ou ligações oferecendo essa modalidade de empréstimo. Além de não poder fazer propagandas que instigassem a contração dos consignados.
Por fim, é importante pontuar que a suspensão do empréstimo consignado BPC, já está valendo. Por conta disso, novas contratações não podem ser feitas em 2023. Mas, os beneficiários são os considerados acaba que várias vezes precisa de dinheiro imediato e urgente, consequentemente, sem a chance de recorrer a essa modalidade de crédito, a situação caba ficando ainda mais complicada!
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