Beneficiários do BPC já há muito clamam pelo pagamento de um 13º salário, e o benefício pode sair em 2023! Veja!
Foi criado recentemente um novo projeto que visa liberar esse pagamento aos beneficiários do BPC! Confira!
13º Salário para beneficiários do BPC
O BPC trata-se do benefício de prestação continuada, importantíssimo benefício que paga valores mensais a idosos com mais de 65 anos com renda comprovada ou deficientes que tenham essa mesma renda.
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Assim o novo projeto tem autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que propõe uma vez mais a liberação do 13º salário para os beneficiários do BPC.
Isso porque já houveram outros projetos no passado defendendo esse mesmo benefício para os beneficiários do BPC, mas sem sucesso.
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Beneficiários do BPC tem direito ao 13º salário?
Infelizmente os beneficiários do BPC, atualmente, não tem direito ao benefício do 13º salário, entretanto a justificativa é fraca.
O motivo pelo qual não é pago um 13º salário aos beneficiários do BPC é que o benefício tem natureza assistencial, de modo que não conta como a fonte de renda única de diversas famílias.
O problema é que, com o avanço da crise em nosso país, o BPC trata-se da maior fonte de renda de diversas famílias, funcionando quase como um salário mesmo.
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Por isso diversos projetos no passado e no presente defendem que haja o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do BPC, afinal o benefício representa a única fonte de renda de diversas famílias e é insuficiente para garantir uma vida justa.
BPC vai ter 13º salário em 2022?
O novo projeto de lei número 2348/2020, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, defende o pagamento do 13º salário dos beneficiários do BPC, um grupo que normalmente não tem acesso aos benefícios regulares do INSS.
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Com esse novo projeto é possível que os beneficiários do BPC recebam o 13º salário em breve, mas infelizmente não em 2022.
Isso porque, com a aproximação das eleições, a aprovação de projetos fica vetada. Dessa forma o 13º salário do BPC só poderá ser aprovado em 2023.
Quem tem direito ao BPC?
Veja abaixo os requisitos para ter acesso ao BPC em 2022:
- Ter mais de 65 anos e não conseguir prover o próprio sustento;
- Ser uma pessoa que possui alguma deficiência, mas nesse caso não precisa ter idade mínima;
- A renda familiar do cidadão deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
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