Você já conhece o projeto que vai liberar empréstimos de até 20 mil reais para os aposentados e pensionistas? Conheça então a margem social!
O que é Margem Social?
Margem social é como tem sido chamado o projeto de lei (Nº 4732/20), autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, realizado em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves! O projeto é assim chamado pois libera uma nova margem de empréstimos consignados!
Esses empréstimos poderão atingir valores de até 20 mil reais por pessoa, ou seja, liberam valores muito além da margem dos empréstimos consignados!
Leia em seguida:
MARGEM SOCIAL DOS CONSIGNADOS
O projeto de lei 4732/20, chamado margem social, libera uma nova linha de crédito emergencial para os aposentados, pensionistas e alguns outros grupos!
O benefício prevê liberar valores de no máximo 20 mil reais por pessoa, porém mantendo as taxas de juros entre 2.5% e 5% ao ano!
Os empréstimos consignados são abatidos diretamente na folha de pagamento do contratante, anulando assim riscos de inadimplências ou calotes!
Leia em seguida: Entenda a margem social e quem pode fazer!
Tabela de regras da margem social
Confira abaixo a lista de regras para utilizar o benefício da margem social:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Leia em seguida: Grande vitória dos aposentados! Benefício em dobro!
Quem pode usar o benefício
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, contempla os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Sendo assim os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.
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Tramitação do projeto
Dessa forma o projeto já está na CTASP e busca uma aprovação rápida, possivelmente ainda em 2022!
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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