O aumento da aposentadoria 2024 é sempre algo que gera grande expectativa. Especialmente no fim de ano, onde o planejamento para um novo ciclo está a todo vapor.
A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias propõe um aumento no salário mínimo a partir do ano de 2024. Portanto, medida visa garantir uma remuneração mais justa aos trabalhadores, fundamentada na política de valorização do piso salarial. Contudo, esse aumento só será efetivado caso a proposta seja aprovada.
A implementação da medida ocorre levando em consideração a inflação do ano anterior somada à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Mas se o PIB apresentar números negativos, a atualização do salário mínimo levará em conta somente o valor da inflação. Veja mais detalhes sobre o aumento da aposentadoria 2024.
Valor do aumento da aposentadoria 2024
O salário mínimo de 2024 será de R$ 1.461, segundo estimativas de técnicos do governo. Afinal, considerada a nova regra de valorização. Portanto, o novo valor passará a valer a partir de 1º de janeiro.
A previsão do aumento salário dos aposentados significa um acréscimo de R$ 141 (10,68%) em relação a 2023. Portanto, como dissemos, partir do dia 1º de janeiro de 2024 a nova regra começará a ser aplicada.
Cálculo do novo salário mínimo
O reajuste anual do salário mínimo será composto pela correção anual pelo Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
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No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será somente conforme a inflação. O governo poderá decretar os aumentos usando os parâmetros nos cálculos aprovados, sem a necessidade de negociar com o Congresso. Portanto, a nova política valerá até que outra lei a modifique.
Quem tem direito ao aumento?
O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Mas para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.
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Além de trabalhadores da iniciativa privada, o salário mínimo impacta também o setor público. Aposentados que ganham o salário mínimo via INSS, além de beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo também têm o valor reajustado de acordo com a lei.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
Impactos do aumento do salário mínimo
O mais notório impacto desse aumento na aposentadoria 2024 será não apenas por aqueles que recebem o piso nacional, mas também por toda a população que tem direito a benefícios sociais. Afinal, todo cálculo baseia-se no salário mínimo.
Exemplos desses benefícios incluem o abono salarial do PIS/Pasep, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Cadastro Único (CadÚnico) e benefícios do INSS, entre outros.
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