Uma ótima notícia para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi anunciada, um novo projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pode aprovar o pagamento em dobro do benefício para alguns grupos de pessoas, confira a seguir.
Como funciona o BPC/LOAS ?
O BPC é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é garantido através da Lei Orgânica de Assitência Social (LOAS), por isso também é conhecido como BPC/LOAS.
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Desse modo, o benefício paga o valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1320, para pessoas idosas que possuem mais de 65 anos, ou para pessoas que tem deficiência e não conseguem realizar atividades para conseguir se manter financeiramente.
Alguns dos requisitos para se conseguir o benefício é de que a pessoa deve possuir uma renda familiar per capta menor ou igual a 1/4 do salário mínimo, além disso, é necessário possuir um cadastro atualizado no CadÚnico, já que o CadÚnico é responsável por aprovar os benefícios assitenciais do Governo.
Pagamento do BPC em dobro
O Projeto de Lei (PL 368/23) pretende pagar dobrado o valor do benefício, destinado para os segurados em caso da ausência dos Pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar.
Assim, segundo o relator do Projeto, Deputado Felipe Becari (União/SP), a aprovação do PL é importante, já que essas pessoas acabam tendo uma dependência maior ainda de renda, no entanto, reforça que o pagamento deve ser feito para os segurados em caso de falecimento, abandono ou destituição do poder familiar, gerando a ausência dos pais.
Como posso solicitar o BPC/LOAS ?
Pedido do benefício de Prestação Continuada:
- Entre no Meu INSS;
- Em seguida, clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Por fim, leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:
- Então, entre no Meu INSS;
- Em seguida, clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
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