Governo federal apresenta detalhes sobre novo aumento INSS de R$ 141 dos aposentados do INSS. Mais informações a seguir!
Em 28 de agosto, ocorreu uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o evento, o presidente Lula assinou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.° 15/2023, assegurando a continuidade da política de valorização do piso nacional no país.
Além disso, o projeto determina o aumento da faixa de brasileiros que serão isentos da contribuição ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir de 2023. Esses ajustes no salário e na isenção de impostos têm um impacto direto sobre os aposentados. Continue acompanhando as atualizações!
Política de valorização do salário mínimo
Com a aprovação da medida que aborda o novo método do aumento de salário dos aposentados pelo Congresso Nacional, a alteração passa a entrar em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2024. Dessa forma, o governo federal deve levar em consideração dois aspectos essenciais para estabelecer o novo piso nacional.
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Isso implica que a inflação, conforme medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses precedentes, acrescida da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano atual, devem ser consideradas.
Contudo, se o PIB durante esse período não apresentar crescimento real, o governo irá considerar apenas o INPC para o reajuste do salário mínimo. Acompanhe, a seguir, uma parte da declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad:
“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.”
Além disso, o ministro enfatizou: “o trabalhador volta a ocupar posição central em nossas preocupações. Isso representa um claro indício de que todos os que dependem de seu trabalho receberão atenção especial.”
Com base nessas novas regras, o objetivo do governo é proteger o poder de compra dos aposentados. Portanto, à medida que a economia crescer, esse poder tende a se expandir. É relevante observar que o salário de R$ 1.302 vigorou no país até 30 de abril.
Em seguida, em 1.° de maio, a administração de Lula elevou-o para R$ 1.320. No entanto, a política de valorização só será efetiva no próximo ano, 2024, e, de acordo com informações extraoficiais, o salário dos aposentados poderá atingir R$ 1.461.
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Salário mínimo em 2024 para os aposentados
A correção do salário mínimo tem um impacto direto sobre os salários de benefícios dos aposentados do INSS. Isso se deve ao fato de que o salário mínimo serve como a referência utilizada pelo órgão para calcular todos os benefícios previdenciários.
Consequentemente, se o valor do salário mínimo for ajustado para R$ 1.461, isso resultará em novos valores disponíveis para empréstimos consignados.
Com um salário de R$ 1.461, que representa um aumento de R$ 141 em relação ao piso anterior de R$ 1.320, a margem consignável disponível para empréstimos aumentará para R$ 49,35, com um limite total de mais de R$ 2.000.
No entanto, é importante ressaltar que esses valores podem variar, uma vez que são calculados com base no salário individual de cada aposentado.
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