Novo aumento de salário: O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que reinstaura a política de valorização do salário mínimo. Essa medida, aprovada pelo Congresso Nacional, traz mudanças significativas para o reajuste do salário mínimo a partir de 2024.
Nova política de valorização do salário mínimo
A nova política determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo serão calculados considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores.
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E ainda, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano em questão. Caso o PIB não apresente crescimento real, o reajuste do salário mínimo será baseado apenas no INPC.
Essa política tem como objetivo preservar o poder de compra do salário mínimo e, se houver crescimento econômico, aumentá-lo ainda mais.
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Até 30 de abril, o salário mínimo era de R$1.302, reajustado para R$1.320 em 1º de maio. A nova política entrará em vigor em 2024, quando é projetado que o salário mínimo possa chegar a R$1.461.
Novo aumento do salário mínimo
O aumento do salário mínimo não apenas beneficia diretamente os trabalhadores, mas também tem um impacto significativo em programas sociais como o Bolsa Família, contribuindo para a distribuição de renda e o combate à fome no país.
Além disso, essa medida também aborda a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A faixa daqueles que terão isenção permanente do IRPF está elevada, beneficiando especialmente aqueles que ganham até dois salários mínimos.
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Essas mudanças representam um passo importante para a melhoria das condições de vida dos brasileiros, especialmente para os mais vulneráveis, como exemplificado pelo caso do pequeno Davi Lucas Guimarães. Com o aumento do salário mínimo, sua família terá mais possibilidades, incluindo acesso a um plano de saúde e a oportunidade de realizar seus sonhos.
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