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O governo federal lançou oficialmente em agosto o Auxílio Brasil, novo programa de renda que irá substituir o Bolsa Família em 2021.
A medida provisória que cria o novo Auxílio Brasil foi entregue no dia 9 de julho pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Bolsa Família vai se passar a ser Auxílio Brasil, além dessa alteração no nome do programa, também vai contar com nove benefícios, que serão citados a seguir.
Essas mudanças no Bolsa Família tem como objetivo se tornar uma das principais marcas do atual governo.
O Presidente pretende que esse programa se transforme em uma das bandeiras mais importantes da campanha eleitoral.
Conforme a proposta do Governo Federal sobre o novo Bolsa Família contará com nove benefícios, três desses benefícios fazem parte do Núcleo Básico o os seis restantes são denominados como “ferramentas de inserção econômica”.
Benefícios que compõem o Núcleo Básico do Auxílio Brasil:
- Benefício Primeira Infância: Os pagamentos desse benefício é destinados para as famílias que em sua composição consiste crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: Os pagamentos desse benefício é destinado para os jovens e adultos com até 21 anos de idade incompletos, necessário permanecer estudando e concluir algum nível de escolarização para poder receber o valor;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Os pagamentos desse benefício é destinado para quem, mesmo com repasses anteriores, permanecer com situação de extrema pobreza. Não há limitação de integrantes na composição familiar.
Benefícios que compõem as Ferramentas de Inserção Econômica do Auxílio Brasil:
- Auxílio Esporte Escolar: Os pagamentos desse auxílio é destinado para aqueles estudantes que se em competições esportivas escolares oficiais que são reconhecidas pelo Governo Federal, os estudantes deve ter entre 12 e 17 anos de idade incompletos;
- Bolsa de Iniciação Cientifica Júnior: Os pagamentos dessa bolsa é destinado para os estudantes que tem um bom desempenho nas competições acadêmicas e cientificas e quem são beneficiários do programa Auxílio Brasil. Os repasses dos valores serão realizadas em 12 parcelas mensais e não tem número máximo de beneficiários por composição familiar;
- Auxílio Criança Cidadã: Os pagamentos desse auxílio é destinado para as famílias que tem em sua composição familiar crianças com zero até 48 meses incompletos que não conseguiu alguma vaga em creche pública ou particular que tem convênio com o Governo Federal. Se torna necessário a comprovação que não há alguma fonte de renda, mesmo não sendo definido algum limite de crianças por família;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Os pagamentos desse auxílio é destinado para agricultores familiares que são inscritos no Cadastro Único com duração de até 36 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Os pagamentos desse auxílio é destinado para o cidadão que obter algum emprego formal e que faz parte do Auxílio Brasil, o objetivo desse auxílio é incentivar o brasileiro a buscar algum trabalho formal;
- Benefício Compensatório de Transição: Os pagamentos desse auxílio é destinado para aqueles que estavam recebendo os pagamentos do Bolsa Família e acabou perdendo uma parte dos recursos com a transição para o Auxílio Brasil, valor deverá ser pago até que ocorra a inserção em alguma das categorias citadas a cima.
A média estimada de valor é que passe para R$400,00.
Mas essas exigências do presidente em aumentar o valor médio dos pagamentos vai passar por alguns problemas fiscais, no momento o Ministério da Economia declara estar sem fontes de recursos para conseguir aumentar o valor do programa.
A proposta do Auxílio Brasil deve passar no Congresso e depois ser aprovada na Câmara e no Senado para começar entrar em vigor.
O programa Auxílio Brasil está previsto para iniciar em novembro, após o fim do pagamento da extensão do Auxílio Emergencial.
Viu isso? JULGAMENTO da revisão da VIDA TODA no STF está próximo de se ENCERRAR!
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