O sonho do imóvel próprio é um dos maiores desejos da população brasileira e agora está se tornando realidade para um grupo muito especial: os idosos. Isso porque o governo divulgou, na última atualização do Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2023, que irá liberar casas gratuitamente para idosos inscritos no programa Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Assim, uma medida antes considerada impossível, anuncia agora uma revolução no setor habitacional brasileiro. A decisão, advinda do governo atual, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como intuito proporcionar mais qualidade de vida para aqueles que não possuíam condições de arcar com um financiamento imobiliário.
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Como vai funcionar o programa de liberação de casa para idosos?
A casa de graça para idosos faz parte de uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades que isenta a cobrança das prestações do programa Minha Casa, Minha Vida para beneficiários do Bolsa Família e BPC. A orientação já foi repassada à Caixa Econômica, instituição responsável pelos contratos de financiamento, que tem o prazo de 30 dias para se adaptar à novidade.
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Vale salientar que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família são aquelas em situação de pobreza com renda familiar per capita que não ultrapassa R$ 218 mensais. Para serem consideradas aptas, elas devem estar inscritas no Cadastro Único e recebem pelo programa um valor mínimo de R$ 600 mensais para o sustento.
Mudanças significativas no Programa Minha Casa, Minha Vida
De acordo com a portaria, as mudanças no programa não param por aí. Foi reduzido também o número de prestações para quitação do contrato, diminuindo de 120 para 60 meses nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Ademais, foi decretada a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
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Além disso, foram firmados os valores máximos que cada família pode pagar pelas prestações dos imóveis adquiridos no programa, tendo como base a renda bruta familiar. Isso significa que famílias com renda de até R$ 1.320 devem pagar uma parcela mínima de R$ 80 ou 10% da renda, enquanto famílias com renda entre R$ 1.320,01 e R$ 4.400 terão a prestação mensal calculada a partir de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66 do valor total.
Benefício terá impacto no bem-estar dos idosos
Essa medida reforça o compromisso do governo em promover mais qualidade de vida para os idosos brasileiros, principalmente àqueles que encontravam dificuldades em realizar o sonho da casa própria por falta de condições financeiras.
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Certamente, esse programa tem tudo para melhorar significativamente a vida desses cidadãos, oferecendo a eles não apenas um local para morar, mas um espaço seguro, confortável e, o que é melhor, sem custos.
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