Novo benefício INSS: Aposentados e pensionistas do INSS poderão receber esse benefício que irá ajudar muitas famílias que estão com dificuldade para o enfrentamento da pandemia do covid-19.
No ano de 2020, por conta do enfrentamento da pandemia pelo governo, foi liberado o pagamento antecipado do 13° salário aos aposentados e pensionistas, como forma de amenizar os danos causados nas famílias de baixa renda e na economia em geral.
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Enquanto o governo federal tenha autorizado o adiantamento do 13° salário do INSS com a primeira parcela a ser paga no dia 25 de maio, o projeto do 14° salário está em tramitação no Senado com a Lei nº 3.657/2020, que permitiria pagar a esses beneficiários o décimo quarto salário.
O projeto, elaborado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aguarda aprovação. Por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro aprovando o pagamento do abono antecipado no ano de 2021, Paim pressionou novamente o Senado para que seu projeto de lei fosse votado.
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Segundo informações da Veja, haverá audiência pública sobre o assunto na próxima semana. Na prática, o décimo quarto salário seria para os segurados e dependentes do RGPS (Previdência Social Universal) que recebem auxílio-doença, auxílio em caso de acidente ou aposentadoria, e pensão por morte ou auxílio-reclusão.
No Projeto de Lei 3.657/2020, o senador justifica que por conta dos danos causados ao setor econômico e sanitário pela pandemia do covid-19, é necessário “a criação de uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro”, afirma Paulo Paim. Essa medida é necessária pois os danos do covid-19 ainda prevalecem fortes em todo o país.
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Calendário 13° Salário
O décimo terceiro salário será pago em duas parcelas. A primeira parcela será juntamente com a folha INSS do mês de maio. E a segunda parcela na folha de junho. Assim, a primeira parcela ocorrerá entre os dias 25 de maio e 8 de junho. E a segunda será entre os dias 24 de junho e 7 de julho. Confira a seguir o calendário:
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