O novo Bolsa Família tem algumas mudanças que ainda estão tramitando dentro da Câmara e do Senado Federal. Assim, quem se beneficia desse programa social do governo, deve ficar atento nas mudanças que estão por vir.
Leia a seguir as possíveis alterações dentro do programa de distribuição de renda mais famoso do Brasil.
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Medida Provisória quer incluir mais pessoas na lista de beneficiários do novo Bolsa Família
Primeiramente, vale destacar que quem tem direito ao novo Bolsa Família precisa se encaixar em algumas regras. Assim, é preciso que a família tenha uma renda de R$218 por pessoa e estejam todos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Contudo, se a renda das famílias que já recebem esse benefício for maior do que isso, porém, menor do que o valor de R$660, os beneficiários ainda podem contar com metade do auxílio. Porém, esse valor só será disponibilizado por apenas dois anos.
Assim, a MP do novo Bolsa Família, sugere que mais pessoas entrem na lista de quem pode receber o auxílio. É o caso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta é de que quem recebe BPC possa usar até 35% de seu auxílio para fazer empréstimos consignados, sendo 30% exclusivos para empréstimos e financiamentos e 5% para despesas de cartão de crédito.
Para isso, existe a intenção de que o governo desconsidere durante o cálculo das rendas familiares parte do valor do BPC para que idosos e pessoas com deficiência tenham a chance de receber o Bolsa Família. Ainda, buscam aprovar os R$50 extras para mulheres que estejam amamentando os filhos. Essa última parte pode acarretar um impacto no orçamento nacional de R$229,67 milhões anuais.
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Pente fino do Bolsa Família pode cancelar benefícios e novas exigências são pedidas pelo governo federal
No início de 2023 o governo federal anunciou um pente fino nos cadastros do Bolsa Família. Essa medida visa rastrear possíveis fraudes e famílias que estejam recebendo o benefício sem ter direito. Dessa forma, é importante que os beneficiados pelo auxílio tenham seus cadastros atualizados no CadÚnico.
Ainda, exigências novas são pedidas pelo governo. Exemplo disso, é a obrigatoriedade da atualização dos cartões de vacina de todas as famílias. Além disso, as mulheres gestantes devem estar fazendo acompanhamento pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Crianças de até 6 anos também são foco do novo Bolsa Família e podem receber até R$150 (por criança) caso elas estejam estudando regularmente no ensino fundamental.
Em resumo, além dessas regras, é preciso estar de acordo com as exigências do programa e atualizar suas informações com frequência junto ao CadÚnico.
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