Novo empréstimo libera R$20 mil com taxas de 0,2%
Novo empréstimo de R$20 mil será liberado com taxa de juros de 0,2%, na qual será destinado para todos os aposentados e pensionistas do INSS, que desejam sair do sufoco e custear os gastos acumulados.
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O empréstimo de R$20 mil também é denominado como Margem Social. O projeto de lei 4732/2020, admite que os bancos e instituições financeiras coloquem a disposição de seus clientes uma nova modalidade de empréstimo consignado com muitas vantagens atrativas.
Essa modalidade de crédito será viável para alguns grupos de cidadãos, que são eles:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
De acordo com o texto originário do projeto, a taxa de juros da margem social será de 5% ao ano, contudo, em uma das aprovações essa informação modificou-se, ficando decretado em 2,5% ao ano, deixando o empréstimo ainda mais flexível e com melhores vantagens.
Além da isenção de impostos sobre transações financeiras, taxas, tarifas, serviços de terceiros, taxas de retorno, comissões ou qualquer cobrança antes da liberação do crédito.
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O projeto ainda conta com a carência de 120 dias para o começo dos pagamentos das parcelas desse empréstimo consignado.
Abaixo você pode verificar outras informações de suma importância em relação a liberação desse valor de R$20 mil:
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido à pandemia Covid-1 |
O Projeto da margem social encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, aguardando ser devidamente aprovado. Após o deferimento vindo da CTASP, a margem social deve ainda passar por mais duas comissões da Câmara, pelo Senado Federal e posteriormente ser sancionado pelo presidente da república.
Trâmites:
- 25 de setembro de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 30 de junho de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 16 de julho de 2021: projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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