Ótima notícia para os beneficiários do INSS! Fiquem atentos pois o pagamento da revisão do artigo 29 vai começar em breve. Confira mais informações.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está nos preparativos para pagar os valores retroativos referentes à revisão do artigo 29. De acordo com o calendário, o governo começa os últimos pagamentos do artigo 29 agora entre os dias 1 e 7 de maio. Além disso, vale lembrar que essa correção também é conhecida como revisão dos auxílios dentro do ramo de benefícios previdenciários.
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Contudo, a maior dúvida que paira sobre os aposentados e pensionistas atualmente é se eles realmente têm direito de receber os retroativos da revisão do artigo 29. Isso porque, cerca de um ano atrás o governo realizou o pagamento das penúltimas parcelas apenas dos benefícios por invalidez que estavam atrasados. Vale lembrar que recebeu esse pagamento apenas quem teve os benefícios pagos de 2002 a 2009, pois nesse período os valores estavam errados.
Confira os detalhes do novo pagamento da revisão do artigo 29!
Novo pagamento do artigo 29
Em primeiro plano, em maio de 2021, INSS finalizou os pagamentos do penúltimo lote de retroativos referentes à revisão do artigo 29. Portanto, esses pagamentos corrigem os erros de valores dos benefícios por incapacidade concedidos aos segurados entre os anos de 2002 e 2009. Assim, durante esses anos, o instituto permaneceu concedendo benefícios com valores incorretos e incoerentes às normas de cálculo. Portanto, esses que estão no artigo 29 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social.
No entanto, o erro que ocorreu nos pagamentos dos benefícios, é que no cálculo que o instituto realizou durante esse período, acabou não sendo descartado 20% das menores contribuições realizadas ao instituto. Assim, isso gerou salários e benefícios previdenciários com valores totalmente inferiores aos que muitos segurados realmente teriam direito.
Sendo assim, desde 2013 o governo realiza o pagamento de retroativos aos beneficiários do artigo 29. Esse depósito acontece de forma automática a todos que têm direito. No entanto, mesmo que a maior parte recebe os valores automaticamente, existe uma parcela de beneficiários que não recebem dessa forma
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Para consultar se você possui direito a receber os pagamentos do artigo 29, basta entrar no site oficial do governo e ver se será contemplado pelos valores Vale lembrar que esse ano os pagamentos ultrapassam os R$6.000.
Confira as datas logo abaixo:
Quem tem direito a revisão do artigo 29
Essa revisão se estende àqueles que receberam benefícios concedidos pelo instituto no período de 2002 e 2009. Portanto, ao todo são oito lotes de pagamentos da Revisão do Artigo 29 que já foram liberados.
Além disso, em 2022, os beneficiários que têm o direito de receber os valores atrasados são os segurados que tiveram seus benefícios encerrados no dia 17 de abril de 2012. Portanto, esta é a data da citação do INSS na ação civil pública.
Assim, receberão os retroativos os segurados com as seguintes características:
- Benefícios cessados;
- Beneficiários com idade de até 45 anos,
- Beneficiários que possuem valores atrasados chegam à R$ 6 mil
Além disso, a Dataprev permite a realização da consulta ao direito, acesse o link abaixo e informe o seu CPF e a sua data de nascimento.
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