Em abril, surgiu na Câmara dos Deputados uma nova proposta, o Projeto de Lei (PL) 809/2022 apresentado pelo Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, que visa dobrar os salários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos primeiros meses do ano.
Desse modo, o projeto pretende ajudar as pessoas no início de ano, quando chegam várias novas contas como o IPTU, IPVA, matrículas em escolas e muitas vezes pesam muito no bolso das pessoas.
Quem vai poder receber o benefício do INSS?
Quem receberá esse benefício em dobro são os servidores públicos federais e militares, beneficiários do INSS. Assim, caso o programa seja aprovado, os candidatos receberão o dobro do salário nos primeiros meses do ano.
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Pessoas que vão poder receber o benefício do Salário em Dobro do INSS:
- Aposentados e Pensionistas do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil
Como vai funcionar o benefício ?
Caso o projeto for aprovado, vai ser possível que os beneficiários requisitem um salário em dobro no início do ano, desse modo no mês em que ele for solicitado o segurado vai conseguir receber dois benefícios mensais do INSS.
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Por exemplo, beneficiários que recebem o valor de um salário mínimo como benefício, atualmente no valor de R$ 1302, vão poder receber R$ 2604 no mês em que o benefício for solicitado.
No entanto, o benefício funciona como um empréstimo, pois caso esse valor for solicitado, o segurado vai ter que pagá-lo nos 11 meses subsequentes do ano. Ou seja, ao solicitar o valor de R$ 1302, o segurado vai ter que pagar 11 parcelas de R$ 1302/11 = R$ 118,36.
Assim, a vantagem desse benefício é de que não vai ser cobrada nenhuma taxa de juros, além disso, as parcelas vão ser descontadas diretamente do benefício mensal do segurado.
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Situação do projeto do benefício em dobro do INSS
O projeto se encontra em análise na Câmara dos Deputados, desse modo, apenas após a aprovação na Câmara que o projeto segue para análise do Senado.
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Sendo aprovado no Senado, ele segue para as mãos do Presidente que pode ou não vetar o novo projeto do salário em dobro do INSS.
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