Alguns estados como o Rio Grande do Sul, Acre e Minas Gerais já estão emitindo o novo RG para seus cidadãos e com isso muitas pessoas ficam com dúvidas sobre esse documento para os outros estados. Somado a isso o decreto que regulamenta o rg já está valendo.
Venha entender como funciona o novo RG e as principais regras para solicitar o novo documento de identificação nacional!
Novo RG digital é obrigatório?
Desde o dia primeiro de março deste ano o Decreto que regulamenta a carteira nacional de identidade já está valendo por todo território nacional. Uma das principais novidades é que esse novo documento será um sistema de identificação unificado para todo o país, ou seja, o RG digital é apenas um documento e vale para todos estados.
Nesse sentido, a emissão do documento digital vai deixar todo processo de identificação muito mais simples e seguro, pois ele conta com o sistema de validação eletrônica. Para isso, todas as cédulas de identidade vêm com um QR Code para gerar essa nova identificação online e até offline.
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O novo RG passará a ser obrigatório a partir do ano que vem para todas as pessoas que tiverem menos de 60 anos de idade. Até lá, a carteira de identidade em papel, essa que todos têm, continua valendo sem prazo de validade. Entretanto, com a chegada do próximo ano, todas carteiras em papel cédula e emitidas pelo estado passarão a ter validade.
Analogamente a isso, segundo as informações oficiais, todos os brasileiros têm o prazo de 10 anos para solicitar a nova carteira digital. Isso significa que as pessoas têm até 2032 para estar com o documento atualizado segundo as novas normas.
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Quais informações vão estar no novo RG digital?
Todo e qualquer documento vão contar com as seguintes informações:
- Ente federativo que expediu o documento;
- Órgão expedidor;
- Número do registro geral nacional (agora, o número do CPF em vez do número antigo do RG);
- Nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento;
- Número único da certidão de nascimento ou de casamento do titular;
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- Uma foto 3×4, assinatura e a impressão digital do titular (do polegar direito);
- Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
- Expressão “Válida em todo o território nacional”;
- Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
- Código de barras no padrão QR Code;
- Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.
Em que local e quando solicitar o RG digital?
Em primeiro lugar a emissão do RG digital é de responsabilidade total das secretarias de Segurança Pública (SSP) de cada estado. Assim, esse é o local que todos devem ir para começar o processo de solicitação do novo documento de identificação e essa parte não vai mudar, ou seja, é igual a solicitação da carteira atual.
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Juntamente a isso, é claro que nem todas secretarias estão preparadas para a emissão do documento digital, pois essa adaptação necessita de algum tempo. Contudo, o decreto que prevê a emissão do novo rg já está valendo e assim os estados têm o prazo de até 6 de março de 2023 para se adaptarem às mudanças
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