O congresso aprovou no dia 22 de dezembro o novo salário mínimo pelo orçamento para 2023! Veja o que estará mudando a seguir!
Como é definido o novo salário mínimo?
O relatório final do orçamento de 2023 foi possível após a implementação da PEC Transitória. Isso elevou o teto de gastos deste ano em R$ 145 bilhões, permitindo que R$ 23 bilhões sejam invertidos fora das regras orçamentárias!
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Segundo a PEC, o senador relator Marcelo Castro (MDB-PI) elevou a meta de déficit primário para 2023 de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.
Devido a uma brecha no teto de gastos, os senadores revisaram os orçamentos de vários ministérios. A justificativa é que este furo será para políticas públicas funcionar, como drogarias populares e o, Minha Moradia, Minha Vida.
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Castro destacou, por exemplo, a reestruturação dos ministérios da saúde (R$ 22,7 bilhões), desenvolvimento regional (R$ 18,8 bilhões), infraestrutura (R$ 12,2 bilhões) e educação (R$ 10,8 bilhões).
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Qual o novo valor do salário mínimo?
O novo valor do salário mínimo representa um aumento real de 2,7% da proposta do governo de Jair Bolsonaro (PL) e vai onerar os cofres públicos com um custo adicional de 6,8 bilhões de reais. Em novembro, foi proposta a reestruturação do salário mínimo para os salários.
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O texto aprovado também garante o pagamento de R$ 600 ao bolsa Família em 2023, penhores eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e R$ 150 de auxílio às famílias com filhos menores de 6 anos.
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O novo salário mínimo 2023 será de R$ 1320, e como o salário dos aposentados é baseado no salário mínimo, vai aumentar comparativamente!
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