O pronunciamento oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo, dia 30 de abril, confirmou o novo salário mínimo de 2023. Desde a sua campanha eleitoral, havia a proposta para aumento do piso salarial nacional no ano. Esse valor já começou a valer e deve impactar no bolso dos trabalhadores e dos beneficiários do INSS.
O novo valor impacta em mais setores da economia. Os trabalhadores e os beneficiários do INSS, inclusive o Benefício de Prestação Continuada- BPC vão receber o aumento, mas os abonos salariais, o seguro-desemprego, dentre outros, também deverão ter impacto. Lembrando que o reajuste não deve englobar quem já ganhava acima do piso.
Para quanto vai o novo salário mínimo 2023
O salário mínimo de 2023 era de R$ 1302 desde o início do ano. Mas, a partir do dia 1º de maio, houve mais um aumento para R$ 1320. Além do reajuste acima da inflação, o Governo Federal pretende implementar uma política de valorização do salário mínimo.
Essa política já vigorava nos governos do PT e acabou interrompida quando Michel Temer assumiu a Presidência. Essa política de valorização levava em consideração a inflação mais o PIB de dois anos antes.
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Data de pagamento do novo salário mínimo 2023
O novo salário mínimo de 2023 já está valendo desde o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Contudo, os benefícios do INSS demoram um pouco mais para entrar na conta. O calendário do INSS é estabelecido já no ano anterior e é de acordo com o último número do benefício e com a renda do beneficiário.
Portanto, quem recebe algum valor da Previdência Social terá os depósitos a partir do dia 25 de maio. Mas, apenas teve o reajuste quem ganhava menos de R$ 1320. Para os demais, seguem o mesmo valor. Lembrando que o INSS também possui um teto salarial (valor máximo a ser recebido), que é de R$ 7.507,49 em 2023.
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O que mais o novo salário mínimo de 2023 impacta?
Além do salário dos trabalhadores e os benefícios do INSS, o novo salário mínimo de 2023 também impacta em abonos, como o 13º salário, o PIS/PASEP, o seguro-desemprego, os atrasados do INSS pagos por via judicial. Mas, também aumentam os valores que o trabalhador precisa pagar em contribuição para a Previdência Social.
Os atrasados do INSS são baseados no salário mínimo. As causas de menor valor são pagos por meio de requisições de pequeno valor- rpv, que são até 60 salários mínimos. Com o aumento, o total liberado em atrasados do INSS pagos por RPV é de R$ 79.200.
Já as contribuições à Previdência Social começam com o novo valor a partir de junho, pois equivalem ao mês de maio. Os trabalhadores que contribuem com o piso salarial passarão a contribuir com uma parcela maior, dependendo da sua categoria de trabalho.
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