Governo Federal confirma novo salário mínimo a partir do mês de maio. Mas afinal, o valor vai ser de R$ 1.320 ou R$ 1.380? Confira em seguida todas as informações:
Desde 2019, o salário mínimo nacional, não conta com uma política de valorização permanente. A cada ano, o valor passa por uma negociação feita entre o Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais sindicais, enquanto ocorre a deliberação da proposta orçamentária anual.
Nesse sentido, quatro propostas tramitam no Senado Federal, visando a definição de critérios objetivos para a correção do piso nacional. Para garantir o pode aquisitivo da população brasileira, promovendo o seu bem-estar social.
Confira em seguida os projetos que preveem um novo salário mínimo!
Valor base do salário mínimo
O Projeto de Lei 1.231 de 2022 é a proposta mais recente apresentada no Senado Federal, de autoria do Senador Paulo Paim, do PT-RS. O documento prevê um novo salário mínimo base para esse ano de R$ 1,3 mil, acrescido de um fator de correção a cada ano. De acordo com a redação do projeto, os brasileiros contariam com um adicional correspondente ao dobro da variação real positiva do PIB acumulada no ano passado.
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Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o PIB de 2022, teve um crescimento de 3,1%. Desa forma, a proposta de Paulo Paim, seria aumentar o salário mínimo para R$ 1.380,60 nesse ano. Sendo 4,5% acima do valor do novo salário mínimo de R$ 1.320 que passa a valer em maio.
O projeto dispõe de outro critério para reajuste do piso nacional em 2023. Contudo, o salário deve ser corrigido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), referente aos últimos doze meses, com o dobro do aumento do PIB de 2023.
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Novo salário mínimo para melhoria de consumo
Outra proposta que tramita para definir um novo salário mínimo é de autoria do Senador Irajá, do PSD-TO. Trata-se do Projeto de Lei 2.618 de 2019. Conforme o texto, o piso é corrigido todos os anos com base no INPC, menos que o índice estiver negativo.
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Visando a recomposição da inflação, a proposta enfatiza um salário com base em um critério de aumento real, pelo período mínimo de dez anos. Desse modo, o cidadão, contaria com um aumento salarial de ao menos 6% por ano ou conforme a variação do PIB de dois anos anteriores. Podendo ser alterado pelo Poder Executivo após os 10 anos. Precisando manter a recomposição da inflação e o ganho real.
Valorização do mínimo
O terceiro projeto de lei é do Senador Eduardo Braga, do MDB-AM, PL n.° 3.137 de 2019. Prevendo uma política de valorização do novo salário mínimo por quatro anos. Garantindo aos brasileiros um aumento com base na taxa de crescimento do PIB per capita de 2 anos anteriores.
Por fim, o novo salário mínimo em 2023, até o momento, está confirmado em R$ 1.320, valendo a partir de maio. Os demais mencionados se tratam apenas de propostas, sem previsão para definição de um novo valor ainda esse ano.
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