A correção dos benefícios para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no INPC, que teve divulgação no dia 10 de janeiro pelo IBGE e fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%. Confira qual vai ser o novo teto para aposentadoria em 2023, entre outras informações:
Novo teto para aposentadoria em 2023
O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS deverá subir aproximadamente R$420,27, dois atuais R$7.087,22 para R$7.507,49 em 2023. O novo teto também deverá ser o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência.
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Além disso, a portaria que oficializará o reajuste dos benefícios ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal, mas o Ministério da Previdência afirmou que os benefícios com valores acima do piso mínimo serão corrigidos pelo INPC de 2022.
De acordo com a legislação federal, o índice de reajuste do benefício de beneficiários do INSS que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do INPC do ano anterior.
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Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios pagas pelo INSS não podem ser inferior ao salário mínimo, cujo valor de R$1.320 aprovado pelo Congresso para 2023 ainda não foi oficializado pelo atual governo Lula.
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A correção do salário mínimo em 5,93% vale apenas para quem já estava recebendo os pagamentos em janeiro de 2022. O devido percentual será menor para quem começou a receber os benefícios no decorrer do ano.
Calendário de pagamentos do INSS 2023
Para os segurados que recebem apenas um salário mínimo, os repasses do mês de janeiro, iniciam entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos feitos a partir do dia 1º de fevereiro. Veja:
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