O BPC, Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio pago aos brasileiros natos, naturalizados ou com descendência portuguesa que comprovem residência no Brasil. Mas para ter acesso a ele, é necessário ter 65 anos de idade ou mais.
Ou ser portador de deficiência, de qualquer idade. Para 2023, o BPC deve passar por um reajuste de valor. Confira os detalhes.
Reajuste BPC 2023
Resumidamente, o reajuste do BPC é realizado a partir do piso nacional. Portanto, para o próximo ano, ele deve ter um aumento real. Afinal, a equipe do governo Lula já atua de forma que garanta que aconteça o acréscimo acima da inflação.
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Assim, o benefício BPC deve ser pago já com o reajuste a partir de janeiro de 2023. Porém, para conseguir aprovar o novo valor piso nacional, é necessário que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), seja aprovada pelo Congresso.
Importante ressaltar que o BPC, assim como outros benefícios do INSS, está passando por análises da Previdência. Afinal, é preciso garantir que as quantias sejam pagas para quem realmente tem direito. Portanto, é necessário estar atento a qualquer notificação de comparecimento. Atualmente, 5 milhões de pessoas ganham o benefício.
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Novo valor BPC para o próximo ano
Os valores do BPC são pagos de acordo com a numeração final do Número de Inscrição do Benefício, antes do dígito. Os demais benefícios pagos pelo INSS também sofrem reajustes conforme o valor do salário mínimo. Mas de qualquer forma, ninguém pode ganhar menos que o salário estipulado.
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A partir do aumento do piso nacional, também há a mudança no critério de renda familiar máxima. Afinal essa é uma exigência para a liberação do BPC. Hoje em dia, o valor é de R$ 303, com o aumento, passa a ser de R$ 330.
PEC de transição
Segundo o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o governo de transição está trabalhando em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O documento tem o intuito de aumentar o teto de gastos com outras despesas, já que o atual já atingiu o limite sem os aumentos que o novo governo propôs.
Com a aprovação, seria possível aumentar o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, que em 2023 volta a ser Bolsa Família. Mas também ter o reajuste do salário mínimo acima da inflação.
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Além disso, a PEC também deseja o retorno da Farmácia Popular e aumento dos repasses à merenda escolar. Mas para aprovação do documento, será necessário que o governo de transição conte com o apoio de três quintos da Câmara dos Deputados, e mais três quintos do Senado Federal.
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