O Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei Orçamentaria Anual produzido pelo Ministério da Economia.
No entanto, o valor previsto pelo Projeto de Lei deve ser alterado. Isto porque, o valor do INPC sofreu uma alteração. No momento que o Ministério da Economia apresentou o valor do novo salário mínimo a inflação esta em 7,41%. Porém, o valor abaixou e agora a inflação é de 6,54%.
Ocorre que 56,7 milhões de brasileiros recebem salários que são baseado no valor do salário mínimo.
O INSS utilizada como base de seus pagamentos o piso salarial.
Portanto, o aumento do mínimo altera o valor dos benefícios pagos pela previdência social. Desse modo, o valor de aposentadoria e de outros benefícios do INSS serão elevados de acordo com o novo salário mínimo.
Sendo assim, os 24,2 milhões de beneficiários do INSS serão beneficiados com o aumento do salário mínimo.
Como é feito é calculado o novo salário mínimo?
O reajuste do salário mínimo é definido por meio de um calculo definido pelo governo.
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Desde 2019 o governo adotou um calculo que utiliza o valor do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). Tal índice é o responsavel por medir a inflação no brasil.
De acordo com a Constituição Federal o valor do salário mínimo não pode ser menos que o valor da inflação. Sendo assim, mesmo que o governe adote um novo calculo, deve ser garantido que o valor do novo salário mínimo não seja abaixo do valor da inflação.
O reajuste do salário mínimo para 2023 será real?
Desde que o governo adotou o novo calculo em 2019, o salário mínimo não tem um aumento real. Ou seja, está situação já perdura por 4 anos.
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Ocorre que o calculo adotado pelo governo apenas corrige o valor do novo salário mínimo de acordo com a inflação. Desse modo, o piso salarial apenas está sendo reajustado de forma que a inflação seja compensada.
No entanto, o poder de compra do brasileiro não aumenta, apenas se mantem o mesmo. Já que o reajuste apenas acompanha o INPC.
Sendo assim, o calculo com base apenas no INPC proporciona apenas um aumento nominal e não um aumento real do salário mínimo.
Antes do calculo adotado em 2019, o governo utilizava uma conta que se baseava no valor do INPC e o valor da variação do PIB de dois anos anteriores. Com este calculo era possível obter um aumento real.
Qual o novo salário dos aposentados?
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia a nova estimativa do valor do INPC para 2022 é de 6,54%.
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Portanto, o valor do salário de 2023 deve ser R$ 1.290,26.
Desse modo, os pagamentos do INSS devem aumentar de acordo com o novo valor do piso salarial.
Porém, está estimativa não é definitiva. A divulgação oficial do valor acumulado do INPC só deve ser divulgado ao final do ano.
Portanto, até o inicio do próximo ano, os valores previsto podem mudar.
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