Veja quando você aposentado do INSS, pode vir então ter acesso à Margem Social! Será que será liberada neste ano? Confira:
Desde 2020, o PL 4732/2020 que possibilita a liberação da Margem Social, está então na Câmara dos Deputados, passando por trâmites. Em virtude da demora da liberação, desse modo, muitos beneficiários perderam a esperança na liberação desse crédito.
Confira a seguir, mais informações a respeito da liberação e de como funciona a margem social para os aposentados do INSS!
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Margem social para aposentados: o que é:
O PL 4732/2020, permite que os aposentados do INSS tenham acesso Margem Social, através das instituições financeiras. Todos sabemos, que este crédito é muito vantajoso para os beneficiários do INSS, porém, muitos não sabem como funciona a Margem Social.
A Margem Social, é um tipo de crédito consignado, onde quando liberado, será o mais vantajoso do mercada. De acordo com o projeto, a taxa de juros desse crédito, é então de 2,5% ao ano! Sendo dessa forma, a taxa de juros mais baixa no ramo de crédito do mercado.
Conforme o projeto, os aposentados e demais grupos do INSS que possuem direito, vão ter acesso a até 20 mil reais pela Margem Social. Além dessas duas vantagens citadas, a carência é de 120 dias, ou seja, os beneficiários terão até 4 meses para começarem pagar o crédito.
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Estas definições, foram aprovadas já pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados no ano passado. Como então falta ainda mais comissões avaliar o projeto, ainda pode pela frente, vir ocorrer mudanças neste projeto.
Como já vemos uma mudança que ocorreu na CSSF, é a taxa de juros, que antes era de 5% ao ano e passou ser de 2,5% ao ano. Desse modo, podemos ter muitas mudanças pela frente ainda neste projeto.
Quem tem direito?
Além dos aposentados do INSS, terem então acesso à Margem Social quando ela for aprovada, temos mais outros grupos que terão direito. Confira então a seguir, quais os grupos que terão acesso a este tipo de crédito quando ele ter a aprovação pelo Governo Federal:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
De forma resumida as últimas definições realizadas pelo projeto da Margem Social:
Veja agora! Bolsonaro Assinou Decreto! Suspensão Consignados 180 Dias + Cartão Crédito
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido à pandemia Covid-19 |
A margem social já está valendo?
Como mencionado, então no momento, a Margem Social ainda não foi aprovada pelo Governo Federal. Desse modo, para ser liberada, sendo necessário o PL 4732/2020, ser aprovado pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e por fim, sancionada por Bolsonaro.
No momento, o projeto está então na Câmara dos Deputados, onde já teve a aprovação de uma comissão nesta casa. Agora, nesta casa do Governo, precisa a aprovação de mais outras três comissões, para dessa forma, seguir os trâmites nas próximas etapas.
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