No ano de 2004, o Governo Federal instituiu o Programa Farmácia Popular que oferece descontos em medicamentos para a população. Os descontos chegam a 90%. Uma ótima alternativa para quem faz o uso de remédios controlados.
Para funcionar, o Programa Farmácia Popular depende da contribuição do Poder Público Municipal. O intuito é garantir a continuidade dos tratamentos de doenças para que os cidadãos com pouco poder aquisitivo possam comprar os medicamentos adequados. Há algum tempo, o programa funcionava em duas modalidades: a Rede Própria e Aqui tem Farmácia Popular. Mas, só há a última modalidade está em funcionamento no momento.
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Como funcionava a Rede Própria da Farmácia Popular
A Rede Própria da Farmácia Popular permaneceu vigente até metade do ano de 2017, por meio de pontos de atendimento próprio, mantidos pelo poder público. Essas unidades eram padronizadas e incluíam atendimento ao público.
Agora, está em funcionamento apenas a modalidade Aqui tem Farmácia Popular. Veja como funciona:
Aqui tem Farmácia Popular
Dessa forma, as redes de farmácias particulares aderem ao programa e o Governo paga uma parte do valor do medicamento disponível e o cidadão assume o pagamento de outra parte. O desconto ofertado pode acarretar cerca de 90% na redução do preço final do medicamento.
Para fazer parte do programa, a farmácia precisa se cadastrar junto ao Ministério da Saúde e os valores são reajustados conforme os valores de referência de cada princípio ativo definidos, previamente, por esse Ministério.
Caso o valor referencial seja maior que o preço da venda na farmácia: o governo paga 90% do valor comercializado e o cidadão paga 10% do preço da venda. Contudo, se esse valor for menor ou igual, o governo assume 90% do valor de referência e o cidadão paga a diferença do preço da venda.
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Quem pode participar da Farmácia Popular?
Qualquer cidadão poderá usufruir dos benefícios da Farmácia Popular. Basta possuir a receita do medicamento e se dirigir até um estabelecimento que possua parceria com o programa. Não é preciso realizar nenhum cadastro para poder comprar o remédio.
O indivíduo pode garantir o benefício em uma rede credenciada portando somente o documento oficial com número do CPF e a receita médica. Entretanto, para que a pessoa seja aceita pelo programa, a receita deve obrigatoriamente conter assinatura do médico e carimbo, bem como o endereço do estabelecimento de saúde, o nome e o endereço do paciente, e a data da prescrição.
Vale destacar que mesmo que o indivíduo tenha consultado por meio de rede particular e não pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ele poderá retirar o medicamento na Farmácia Popular caso tiver a receita.
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