A MP 1106 foi aprovada no início de julho e trouxe uma boa nova para muitos brasileiros. Afinal, o texto prevê mudanças significativas e darão aos alcançados um bom poder de compra.
A medida provisória contribuirá para melhorar a qualidade de vida da população beneficiada. Saiba mais.
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Agora, com a aprovação do Senado Federal, ela aguarda a promulgação da presidência. Assim que liberado, trará muitos benefícios à vida da população.
A MP 1106 foi aprovada, mas ainda gera algumas dúvidas. Afinal, nem todos sabem o que foi proposto no texto. Portanto, continue acompanhando para entender melhor.
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MP 1106 foi aprovada: entenda
O texto da MP 1106 foi aprovado em 28 de junho pela Câmara dos Deputados. No dia 7 de julho recebeu aprovação do Senado Federal. Ele traz mudanças importantes para a recuperação da economia brasileira.
Portanto, a primeira mudança é a mais significativa. Ela aumentou a margem dos consignados em 5%. Ou seja, foi de 35% para 40%. Veja quem são os beneficiários:
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Os beneficiários do Auxílio Brasil;
- Servidores públicos, Federal, estadual;
- Os militares da Marinha, Exército e Aeronáutica;
- Os trabalhadores do regime CLT.
Além disso, a MP teve também novas inclusões em seu texto. São elas:
- 45% para aposentados sendo que 35% é usado para empréstimo, 5% no cartão de crédito consignado e os outros 5% para um novo cartão de benefício, de uso exclusivo em farmácias e afins;
- 40% para os beneficiários do Auxílio Brasil, que segue as mesmas regras acima, mas sem o novo cartão;
- Fim do limite de 9 linhas de consignado, estando as contratações condicionadas apenas à margem disponível.
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A emenda proposta pelo deputado federal Capitão Alberto Neto
Os acréscimos do texto da MP 1106 deram mais extensão e alcançaram outros beneficiários. A ideia partiu do deputado federal Capitão Alberto Neto que incluiu nessa proposta os servidores públicos.
Portanto, os concursados federais, estaduais e municipais, trabalhadores com registro CLT e os militares têm acesso ao crédito consignado.
Por fim, o presidente Jair Bolsonaro deverá sancionar a lei para nova margem. Além disso, a previsão é que essa aprovação seja realizada até o dia 15 de julho.
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