O pagamento do salário em dobro do INSS é destinado aos aposentados e demais beneficiários e poderá ser solicitado todos os anos para quem deseja. Essa solicitação é na própria instituição bancária em que o beneficiário recebe o seu salário do mês. Veja como vai funcionar.
O salário em dobro é um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ou seja, ainda não teve aprovação em todas as comissões competentes e os beneficiários ainda não poderão solicitar. A ideia está descrita no PL 809/2022, criado pelo Deputado Federal Antonio Furtado. Esse pagamento em dobro seria sempre nos meses de janeiro ou fevereiro.
Salário em dobro INSS
O salário em dobro do INSS nada mais é que um tipo de empréstimo liberado aos beneficiários. Contudo, não há a cobrança de juros. Para solicitar, os beneficiários deverão ir até a agência onde recebem o benefício e pedir a liberação do valor equivalente a um salário mensal.
Dessa forma, vão pagando as parcelas em valores iguais ao decorrer do ano, inclusive com o 13º salário. O intuito do projeto, de acordo com o autor, é auxiliar esses beneficiários com o pagamento das dívidas que costumam aumentar no início do ano, com IPTU, IPVA, dentre outros.
Contudo, é importante reforçar que o pagamento do salário em dobro é um empréstimo. Ou seja, haverá o desconto de parcelas iguais nos meses posteriores, sem juros, apenas o valor original adiantado. O banco precisará liberar de forma imediata assim que solicitado pelo beneficiário.
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Quem tem direito ao salário em dobro para aposentados
O texto do projeto de lei conta como beneficiários do salário em dobro, caso a lei seja aprovada, os seguintes públicos: aposentados, pensionistas, quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC, Auxílio Brasil, militares ativos e inativos, servidores públicos ativos e inativos.
Quando o salário em dobro do INSS vai começar a ser pago?
Para que o pagamento do salário em dobro do INSS inicie, ele precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pela Presidência da República.
O Deputado Antonio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 no dia 4 de abril. No dia 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.
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Logo após, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.
Há uma grande expectativa para a aprovação desse projeto, pois ele não traz prejuízos aos cofres públicos, visto que sairá do próprio orçamento do beneficiário, que terá que devolver posteriormente. Da mesma forma, não há risco de prejuízo aos bancos, visto que o desconto acontece de forma automática na conta.
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