O ano de 2023 mal começou, mas o fato é que existem alguns cidadãos que já estão preocupadas com o que vai acontecer em dezembro! Uma das principais preocupações é em relação ao pagamento do 13º salário para usuários que recebem o Bolsa Família. Isso porque, com a mudança de governo, muita gente está esperando que este adicional comece a ser pago.
Entretanto, é importante deixar claro que até o momento ainda não existe nenhum tipo de previsão de pagamento de 13º salário para aqueles que recebem o Bolsa Família. Vale destacar que não existe nenhuma lei que obrigue o Governo Federal a fazer o pagamento de um bônus adicional de final de ano. Assim, o presidente pode optar por pagar ou não pagar este saldo extra.
O 13º salário do Bolsa Família foi uma das promessas de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições do ano de 2018. Após ser eleito, ele conseguiu cumprir com o prometido e pagou o bônus durante o final do ano de 2019 (primeiro ano do Governo Bolsonaro).
Entenda mais informações sobre como deve ficar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família para esse ano de 2023 no artigo em seguida!
Como funciona o adicional de R$ 150 do Bolsa Família?
Durante a campanha do ano de 2022, o novo Presidente Lula se comprometeu a pagar um adicional de R$ 150 reais por filhos menores de 6 anos. Vale destacar que esse bônus não tem relação com um 13º salário, e seria pago de forma mensal.
Esta promessa do novo Governo Lula ainda não foi oficialmente cumprida. Assim, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) garante que vai começar os pagamentos deste bônus mensal de R$ 150 a partir do mês de março de 2023.
Como estão os projetos no Congresso Nacional?
Atualmente, no Congresso Nacional, existem vários projetos de lei que apontam para a criação de um 13º salário para aqueles que recebem o Bolsa Família. Grande parte deles indicam que os cidadãos poderiam receber o valor dobrado no mês de dezembro antes das festas natalinas de fim de ano!
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Entretanto, o fato é que nenhum desses projetos têm força de lei, mesmo porque eles ainda não tiveram sua aprovação.
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Bolsa família terá 13º salário?
É importante lembrar que esta discussão envolve somente o Governo Federal. Do ponto de vista da União, até agora não existe nenhuma previsão de pagamento de um 13º salário para aqueles que fazem parte do programa Bolsa Família.
Mas, existe a chance de que algumas unidades da federação ou mesmo municípios escolham por pagar este adicional por conta própria!
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