Há doenças que aposentam pelo INSS e, agora, elas estão mais em evidência. Afinal, a informação para a população ficou mais fácil. O Instituto é responsável por oferecer aos seus segurados uma série de benefícios, dentre eles estão aqueles destinados aos contribuintes que se encontram incapacitados para o trabalho.
Um dos benefícios é a aposentadoria por incapacidade permanente. Mas ela também é conhecida como aposentadoria por invalidez.
A seguir você conhecerá um pouco mais sobre esse benefício do Instituto Nacional do Seguro Social e quais doenças que aposentam. Confira!
Requisitos da aposentadoria por invalidez em 2023
Este benefício é pago para o segurado que se encontra incapaz de realizar suas atividades laborais de forma permanente. Mas essa incapacidade deve ser comprovada por meio de uma perícia médica do INSS.
Portanto, o benefício é pago enquanto a incapacidade durar. Sendo assim, além de realizar a perícia para avaliar se o segurado se encontra incapaz, a avaliação também deve ser feita a cada 2 anos.
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Todavia, não é somente a incapacidade que conta para obter o benefício. Mas o segurado precisa cumprir alguns requisitos, sendo eles:
- Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
- Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.
- Comprovar a doença;
- Comprovar o início da incapacidade.
Para ter direito a este benefício você deve ser um segurado do INSS. Sendo assim, há dois casos onde a carência não precisa ser cumprida, sendo elas em caso de acidente, sendo ele de origem de trabalho ou não. A segunda situação é quando a enfermidade faz parte da lista de doenças graves que isentam os segurados de cumprir a carência.
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Doenças que aposentam
Em primeiro lugar, não existe uma doença específica que dá o direito à aposentadoria por invalidez. Todavia, há uma lista de enfermidades graves que isentam de carência para solicitar o benefício.
Desta forma, independente da sua incapacidade, é possível que o segurado recorra ao INSS. Afinal, o que avalia a incapacidade é a perícia médica do INSS de acordo com a enfermidade.
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Sendo assim, conheça as 17 doenças que aposentam sem cumprir a carência do Instituto Nacional do Seguro Social:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico.
Comprovando a incapacidade
Para receber o benefício será preciso passar pela perícia médica do INSS. Independente da doença e se ela está ou não na lista.
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Todavia, existem alguns documentos básicos que precisam ser levados na perícia ao requerer a aposentadoria. São eles:
- documento de identidade (RG, CNH, etc.) e o CPF
- comprovante de residência
- carteira de trabalho
- carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI
- documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros.
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