A lista de doenças que garante aposentadoria por invalidez foi atualizada. Sabemos que existem casos em que as enfermidades incapacitam permanentemente o cidadão de trabalhar. Portanto, imaginar-se nessa situação é doloroso e angustiante.
No entanto, em tais circunstâncias, pode ser possível solicitar uma aposentadoria por invalidez. Mas é importante ressaltar que nem todas as enfermidades são elegíveis para esse benefício previdenciário.
Portanto, é fundamental conhecer os requisitos necessários para se qualificar para essa forma de auxílio financeiro. Veja a lista da aposentadoria por invalidez doenças atualizadas.
Informações importantes sobre esse tipo de aposentadoria
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS. Mas também pode ser pelo órgão público do servidor que esteja totalmente e permanentemente incapacitado para o trabalho.
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Todavia, em ambos os casos, deve haver a impossibilidade de reabilitação em outro cargo ou função.
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Quem tem direito?
Para ter direito a essa aposentadoria, é preciso comprovar a incapacidade total e permanente por meio de perícia médica realizada pelo INSS ou órgão público. Portanto, o perito deve comprovar que não há como voltar ao trabalho e nem possibilidade de reabilitação.
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Além disso, deve-se cumprir uma carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS. Porém, há casos de exceção, se o segurado se enquadrar em uma das três exceções que dispensam esse período mínimo:
- Acidentes de qualquer natureza;
- Doenças ou acidentes relacionados ao trabalho;
- Doenças graves, irreversíveis e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e da Previdência.
No entanto, mesmo que sejam cumpridos os requisitos para aposentadoria por invalidez, o benefício pode ser suspenso ou cessado. Mas somente se houver a recuperação total ou parcial da capacidade laboral do segurado, comprovado em nova perícia médica.
Além disso, o beneficiário é obrigado a realizar a reavaliação periódica da incapacidade, que pode levar ao cancelamento da aposentadoria caso se constate a recuperação total da capacidade laboral.
Aposentadoria por invalidez doenças atualizadas
Algumas doenças graves isentam a comprovação da carência mínima de 12 meses para aposentadoria por invalidez. Todavia, desde que o segurado do INSS esteja enquadrado em uma das três hipóteses previstas.
No entanto, vale destacar que apenas ter essas doenças não garantem o acesso ao benefício. Afinal, é necessário que a enfermidade incapacite o indivíduo de maneira total e permanente para o trabalho, mas também impeça a sua reabilitação. Veja a lista da aposentadoria por invalidez doenças atualizadas:
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- Tuberculose ativa;
- Nefropatias graves;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação (com conclusão de medicina especializada);
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Ainda vale ressaltar que é possível solicitar a aposentadoria por invalidez diretamente pelo site oficial do INSS.
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