Um grupo de beneficiários do INSS vai receber o seu salário de forma antecipada como maneira de auxiliar financeiramente devido as perdas que tiveram. Esses beneficiários são os atingidos pelas chuvas no Litoral Norte em São Paulo. Confira quem tem direito e quais os critérios para receber.
Municípios do Litoral Norte de São Paulo decretaram estado de calamidade pública devido às fortes chuvas que os atingiram. A tragédia deixou dezenas de mortos, feridos e desabrigados. Pensando em auxiliar de alguma maneira essas pessoas, para que pudessem começar a se restabelecer, o Governo Federal e do estado de São Paulo liberaram alguns recursos, dentre eles a antecipação do salário do INSS.
Quem tem direito à antecipação do salário do INSS?
Os beneficiários do INSS atingidos pelas chuvas nos municípios que decretaram estado de calamidade pública poderão receber a antecipação equivalente a um mês de salário. Os municípios são: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga e Guarujá.
Como receber a antecipação do salário do INSS?
Os beneficiários do INSS que quiserem solicitar a antecipação de seu benefício devem demonstrar interesse junto à instituição bancária onde recebem os valores. O período para pedirem o valor antecipado é do dia 17 de março até 20 de março.
O pagamento do valor antecipado do INSS entrará na conta a partir do dia 27 de março. As famílias pagarão a antecipação a partir do terceiro mês de liberação, em 36 parcelas sem acréscimo de juros.
Ainda não há a informação de como vai acontecer esse pagamento do INSS. Ou seja, não se sabe se o depósito ocorrerá junto com o benefício mensal, se a liberação será apenas presencial ou se haverá uma plataforma específica para tal. O Governo Federal informou a publicação de uma portaria definindo essas questões.
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Outros benefícios liberados
A Caixa Econômica Federal pode liberar o valor de até R$ 6.220 para quem solicitar a antecipação dessa modalidade de saque FGTS por calamidade. Sendo assim, poderá ser sacado por quem tem saldo disponível no fundo, e não foi beneficiado por esse motivo nos últimos doze meses.
Também houve linhas de crédito liberadas para pessoas, empresas, prefeituras, sem juros ou com juros muito baixos. Os microempreendedores terão direito a R$ 30 milhões em crédito subsidiado pelo Banco do Povo, sendo que os valores individuais são de até R$ 21 mil. A carência é de 180 dias, prazo de 48 meses e taxa zero.
Para as pequenas e médias empresas, a agência de fomento Desenvolve SP vai liberar R$ 200 milhões em crédito. As empresas podem contratar com carência de 12 meses, prazo de até 60 meses para pagar e taxa Selic 0,57% ao mês.
Essa mesma agência também vai disponibilizar R$ 283 milhões em crédito para as seis prefeituras afetadas pelo desastre, com carência de 12 meses, prazo de até 120 dias para pagar e taxa Selic 0,25% ao mês.
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