No dia 18 de abril, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei do Congresso Nacional aprovando o piso salarial da enfermagem. A luta para o aumento do salário dessa classe de trabalhadores já vinha de muito tempo. Confira qual o valor aprovado e quanto isso movimenta de recursos:
Piso salarial da enfermagem aprovado
A previsão, com a aprovação do novo piso salarial da enfermagem, é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil por mês. Já os técnicos da enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil.
Essa medida abre previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. O reajuste vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A elevação do salário deve alcançar 887,5 mil trabalhadores.
Leia mais: Confirmado: Lula anuncia novo aumento no salário mínimo; Veja novos valores
Aumento havia sido suspenso no ano passado
A aprovação do piso salarial da enfermagem já havia sido sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Mas o efeito foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos.
A demanda pela aprovação do piso salarial da enfermagem era algo que gerava diversas mobilizações pelo país. Inclusive, os enfermeiros, tanto do setor público quanto privado, chegaram a fazer greves para pressionar o aumento dos valores de salário.
Qual o impacto para os cofres públicos?
De acordo com projeções de consultorias, o piso tem potencial de impacto de R$ 13,2 bilhões no setor de saúde. Segundo análise da LCA Consultores, a elevação do salário base para profissionais de saúde deve alcançar 887,5 mil trabalhadores. A LCA projeta que a elevação do salário base dos técnicos de enfermagem tem potencial para causar maior impacto: R$ 8,8 bilhões. O aumento no salário dos enfermeiros pode ampliar os gastos em R$ 3,4 bilhões e de parteiros, em R$ 1 bilhão.
O reajuste não deve englobar os profissionais que já recebem acima do piso salarial. Também considera que o pagamento do piso salarial será proporcional à quantidade de horas trabalhadas em comparação com uma jornada tradicional.
Leia mais: Lula anuncia programa que promete gerar milhões de empregos; Confira
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja também
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
