A valorização do idoso é uma obrigação moral de todos os brasileiros. Especialmente para o estado, uma vez que os atuais idosos e aposentados, passaram as últimas décadas de duas vidas contribuindo para a construção de uma sociedade melhor.
Veja aqui 8 benefícios garantidos aos idosos no Brasil, aferindo-lhes mais qualidade de vida, economia e diversão durante seu descanso remunerado!
1. Meia-entrada para idosos
De acordo com o estatuto do idoso e demais leis brasileiras, idosos tem direito a meia entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos!
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2. Idoso tem direito a atendimento prioritário
Atendimento prioritário, desde hospitais públicos ou privados, a restaurantes e demais estabelecimentos, é direito dos idosos previsto em lei!
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3. Prioridade em concursos públicos
No brasil os idosos têm prioridade em concursos públicos, com reserva de vagas em concursos federais e estaduais.
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4. Transporte público gratuito ou com desconto
Transporte público gratuito é direito dos idosos em todo o país, mas o acesso pode variar de acordo com o estado ou município. Para unificar esta gratuidade, será apresentado em 2023 um novo cartão benefício para beneficiários do INSS, que funciona como passe único.
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5. Imposto de renda com isenção parcial ou total
Nossos aposentados e demais idosos com mais de 65 anos, que possuem renda mensal de até R$ 3.807,96 (em 2023), tem direito à isenção parcial ou total do pagamento de Imposto de Renda sobre essa renda.
6. Dispensa da presença obrigatória
A presença obrigatória de idosos é vetada, devendo então o Governo Federal ou órgão privado encontrar uma maneira de fornecer o atendimento, de acordo com o estatuto do idoso:
I – quando de interesse do poder público, o agente irá promover o contato necessário com o idoso em sua residência; (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013) ou;
II – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído;(Lei nº 12.896, de 2013).
7. Remédios gratuitos ou com desconto
Saúde não é brincadeira, especialmente quando trata-se dos idosos. Por isso estes tem direito a descontos parciais ou totais em medicamentos através de farmácias privadas com parceria do governo Federal.
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Além disso o reajuste no valor de planos de saúde para idoso é vedado mediante aprovação de órgão responsável.
8. Aposentadoria sem tempo de contribuição
” Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007) ”
Então, para saber mais sobre o BPC/LOAS, clique aqui!
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