Aumente seu salário de benefício do INSS através da revisão da vida toda. Confira valores e maiores informações disponíveis aqui:
A revisão da vida toda que estava sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do seu plenário virtual, teve uma grande reviravolta. Lembrando que através dessa iniciativa os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem aumentar o valor do seu salário de benefício.
Neste ano a revisão da vida toda teve um desfecho positivo perante o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Contudo, o julgamento está suspenso e deve iniciar do zero em plenário físico. Apesar desse contratempo, uma novidade pode trazer outra mudança e ajudar os aposentados.
Isso porque, os votos dos ministros apresentados no plenário virtual continuarão valendo. Essa alteração chegou após uma votação que ocorreu no Supremo com pedido do Ministro Alexandre de Moraes. A grande maioria dos presentes votou a favor dessa questão mas o Ministro André Mendonça foi o único que votou contra.
Revisão da vida toda aprovado: entenda a situação
De primeiro momento, você precisa entender o quão importante é a aprovação da revisão da vida toda. Desse modo, todos os que tiveram seus benefícios de aposentadoria concedidos após a entrada em vigor da Lei de n.º 9.876/99, acabara tendo seu salário de benefício calculado com referência em uma regra de transição. A qual, estabelecia que somente 80% das maiores contribuições do segurado, a partir do mês de julho de 1994 poderiam integrar o cálculo do seu benefício.
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Nesse sentido, todas as suas arrecadações feitas antes do mês de julho de 1994, foram simplesmente descartadas. Ou seja, não fizeram parte do cálculo do seu salário de benefício. Mas essa regra acabou ficando e passou a ter conflitos com as contribuições realizadas durante “toda vida”.
Apesar desse cenário, os aposentados podem fazer a solicitação da revisão da vida toda. Mas é muito necessário entender que ela se torna vantajosa somente nos casos em que as contribuições feitas sejam de valores consideráveis. Para que assim, se possa ter um aumento de salário relevante.
Quem tem direito e qual o prazo para pedir a revisão do aumento de salário?
Apenas um grupo pode ter acesso a essa revisão que pode aumentar o seu salário de benefício. Confira:
- Aposentados por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria por invalidez;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-acidente.
Sobretudo, para que você possa ter acesso a revisão da vida toda, precisa ficar de olho no prazo. Consiste em 10 (dez) anos contados a partir da data do início do seu benefício previdenciário. Ou do primeiro saque do seu salário de benefício. Fique atento a esse critério.
Além disso, apenas os aposentados com benefícios aprovados até o mês de novembro de 1999, se encaixam para ter acesso a essa revisão. Outro ponto importante, é que cada caso é único. Por esse motivo exige muita cautela antes de ingressar com essa ação pois em algumas situações o salário pode diminuir. Vale destacar que a Emenda Constitucional de n.º 103 de 2019 contém todas as regras referente ao cálculo de benefícios previdenciários.
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