As reformas da Previdência em 2019 modificaram bastante a vida dos assalariados e aposentados brasileiros. Uma destas mudanças permitiu um aumento no valor original de aposentadoria! Entenda a seguir qual foi esta mudança e como conseguir o aumento!
O que é a aposentadoria por invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez Permanente ou Aposentadoria por Invalidez é um benefício do INSS destinado aos assalariados que ficam totalmente incapacitados para o trabalho por um período de tempo, como, por exemplo, sem período de recuperação.
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Quem é elegível a aposentadoria por invalidez?
Tem direito ao benefício o segurado que reúnem as condições de inabilidade, ou seja, o segurado que cumpra o período mínimo de carência e seja acometido por algum tipo de inabilidade que o deixe incapacitado.
É importante elucidar que a Aposentadoria por Invalidez não será concedida se a doença sofrida pelo segurado for anterior à adesão ao regime geral, ou seja, ocorrer antes do segurado começar a contribuir para a Previdência Social.
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- Período de Auxílio: o período mínimo de carência para aposentação por invalidez é de 12 meses de contribuição.
- Elegibilidade do Segurado: o segurado deve ter custeado o prêmio no início da doença e, se não estiver pagando o prêmio no momento, permaneça segurado pelo menos pelo período de carência.
- Incapacidade: a invalidez requer invalidez permanente total para o trabalho, caso contrário, a pensão por invalidez pode resultar em auxílio-doença.
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O que mudou com a reforma da previdência para aposentadoria por invalidez?
Aposentadoria por invalidez permanente é a nova denominação da pensão por invalidez e está prevista na EC n. 10 de março de 2019. Os requisitos de concessão não foram modificados, apenas a metodologia de cálculo de seu valor foi alterada.
A reforma da previdência de 2019 trouxe algumas mudanças na institucionalização desse benefício. Em primeiro lugar, o cálculo da pensão, que antes era de 100%, considerando 80% dos salários de maior valor com desconto de 20% para os de menor valor, deixou de ser abrangente. Essa medida reduziu o valor a ser recebido, mas não foi a única alteração desvantajosa.
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Acontece que há um aumento no coeficiente de redução de 60% mais 2% ao ano da contribuição. No entanto, este último percentual só é válido após 20 anos de serviço para homens e 15 anos para mulheres. Como resultado, os salários dos aposentados diminuir. Assim, a revisão utiliza o cálculo antigo.
Como solicito uma revisão para receber o aumento?
Esta revisão visa garantir que os assalariados recebam apoio justo após sofrer com a mudança. Assim, pode processar para garantir que seu benefício seja revisto e regulamentado antigas regras pré-reforma.
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Caso o resultado seja positivo, o salário aumentará em 40% mais o valor do período anterior. Quem se aposentou por conta da reforma da previdência de 2019 pode pedir a revisão no prazo de 10 anos. MAS CUIDADO: faça os cálculos certos ou contrate um advogado, pois a revisão também pode diminuir o benefício.
A correção é vista como uma forma de corrigir equívocos que vão contra os princípios econômicos do país, favorecendo a classe trabalhadora e garantindo os melhores interesses da classe trabalhadora.
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