O calendário de pagamento do INSS para o ano de 2024 já está disponível, possibilitando que aposentados, pensionistas e outros beneficiários planejem suas finanças com antecedência. Esse calendário é segmentado, contemplando tanto aqueles que recebem até um salário mínimo quanto os que recebem valores mais altos, com base no número do benefício (NB).
Entretanto, neste mês, o calendário de pagamento do INSS reserva uma novidade especial, com dois depósitos programados para os beneficiários da autarquia. Vamos examinar com mais detalhes o cronograma de pagamento e os depósitos relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Calendário de Pagamento INSS 2024
O calendário de pagamentos do INSS para 2024 fornece uma visão clara das datas de pagamento ao longo do ano. Afinal, segue uma organização com base no número final do benefício e é dividido entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que recebem valores superiores. Assim, os beneficiários podem consultar e se preparar para receber seus pagamentos de acordo com o calendário estabelecido.
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Pagamento de RPVs em fevereiro
Recentemente, no dia 28, a Justiça Federal liberou o pagamento de aproximadamente 1,5 bilhão de reais em atrasados aos segurados do INSS. Esse pagamento beneficia cerca de 160.906 aposentados e pensionistas e refere-se a processos judiciais que buscavam a revisão de aposentadorias e outros benefícios.
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Os pagamentos serão realizados através das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que possibilitam o depósito de até 60 salários mínimos para os beneficiários. Levando em consideração o valor corrente do salário mínimo, aproximadamente R$ 1.412, isso significa que o montante disponível para pagamento por RPVs pode atingir até R$ 84.720.
Competirá aos Tribunais Regionais Federais a definição do calendário de pagamento, após a transferência de R$ 1,8 bilhão para liquidação de 128.637 processos, beneficiando um total de 160.906 indivíduos.
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Veja como consultar o pagamento INSS de RPV
Para conferir se há alguma Requisição de Pequeno Valor (RPV) pendente, os beneficiários devem acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) correspondente à sua região. Cada TRF é encarregado de autorizar esses pagamentos e fornece as orientações necessárias para a verificação. É essencial ter em mãos documentos relevantes, como o número do processo, além do nome do advogado, para facilitar o processo de consulta. Abaixo, apresentamos uma lista dos tribunais federais por região, para auxiliar na busca:
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- TRF da 1ª Região: jurisdição no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
- TRF da 2ª Região: jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- TRF da 3ª Região: jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
- TRF da 4ª Região: jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
- TRF da 5ª Região: jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Ao acessar o site do TRF correspondente à sua região, os beneficiários poderão obter informações atualizadas sobre os pagamentos por Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e outros assuntos relacionados aos seus processos judiciais envolvendo o INSS. Este recurso online oferece uma maneira conveniente para os beneficiários acompanharem o andamento de seus casos e garantirem que recebam os benefícios a que têm direito de forma eficiente.
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