Não somente das aposentadorias, o INSS é responsável pelo pagamento. Mas também de milhões de pensões e outros benefícios.
Confira cinco direitos que os aposentados e pensionistas têm direito.
Benefícios do INSS que todo aposentado tem direito
Se você é aposentado do INSS, saiba que, além do salário mensal, você tem direito a outros benefícios. Veja quais são:
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Revisão de pensão por morte
Assim como nas aposentadorias, as pensões por morte podem ser revisadas, mas de acordo com períodos de contribuição que não foram computados pelo INSS. Portanto, são ele:
- Tempo em que serviu ao exército;
- Trabalho sem registro na carteira – será necessário comprovar com documentos como holerites ou anotações;
- Tempo de trabalho rural;
- Tempo de trabalho em ambientes insalubres e periculosos.
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Direito de se casar novamente
Existe um mito de que a pessoa viúva de um pensionista do INSS perde o direito quando se casa novamente. Mas essa informação é falsa e o pensionista pode se casar novamente sem perder o benefício.
Contudo, caso o segundo cônjuge venha a óbito, é necessário que a pessoa escolha apenas uma pensão que vai receber, normalmente a de maior valor.
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Acúmulo de benefícios
O pensionista não pode acumular duas pensões que estejam no mesmo regime previdenciário. Porém, caso uma delas esteja no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e outra no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), será possível o acúmulo.
Todavia, outro cenário que é possível somar a pensão por morte com outro benefício, inclusive no mesmo regime previdenciário, é no caso da aposentadoria do pensionista.
Empréstimo consignado
Aposentados do INSS têm a oportunidade de contrair um empréstimo consignado. Portanto, com taxas de juros menores, já que o desconto acontece na própria folha de pagamento e não há risco de inadimplência.
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Isenção de IPTU
Por último, mas não menos importante, quem recebe a aposentadoria do INSS também pode reivindicar o direito de isenção no IPTU. No entanto, como se trata de um imposto estadual, as regras podem mudar de acordo com o estado. Mas há limites, de acordo com o valor do imóvel, a idade do beneficiário e o seu salário.
Você sabia de todos esses benefícios? Então, aproveite e peça seu direito!
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