Confirmado calendário de pagamento 13 salário dos aposentados e pensionistas para 2023! Confira aqui todas as informações:
A antecipação dos pagamentos do décimo terceiro salário era um momento muito aguardado pelos aposentados. Havendo expectativas para que novamente acontecesse esse ano, como na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período de pandemia vivenciado pelo país.
Mas após assumir o cargo de Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não fez menções oficiais sobre o pagamento 13 salário ser creditado no primeiro semestre de 2023. Para isso, um decreto precisa ser publicado, modificando o cronograma estabelecido pela atual legislação.
Diante esse cenário, os pagamentos ficam confirmados para o segundo semestre, cumprindo seu objetivo principal, de permitir que os aposentados e pensionistas aproveitem as festividades de final de ano com dignidade. Veja em seguida todos os detalhes:
O que é e como funciona o pagamento 13 salário?
O pagamento do 13 salário dos aposentados e pensionistas funciona como um salário extra que beneficia outros grupos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse sentido, o valor varia entre os contemplados, pelo fato da base do cálculo usar a renda mensal de cada um e os meses que estão em benefício.
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Dessa forma, podem receber a gratificação com o valor cheio do seu salário, caso estejam em benefício por no mínimo 12 meses que antecedem o pagamento. Isso porque, se o período for menor, o abono também será pago, mas com valor reduzido.
Continue acompanhando e confira o calendário de pagamento 13 salário dos aposentados 2023!
Como fica a antecipação do pagamento do 13 salário?
Como mencionamos, para haver a antecipação do pagamento 13 salário, um decreto precisa ser publicado pelo governo federal. Mas como o presidente Lula não se opôs ao cronograma, os repasses vão ocorrer em agosto e novembro, pois são feitos em duas parcelas. É o que determina a legislação vigente.
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Além disso, a antecipação feita nos últimos três anos, teve voltada a crise financeira decorrente da pandemia, após o avanço da vacinação, a probabilidade disso acontecer esse ano é quase nula. Confira abaixo o calendário oficial de pagamento do 13 salário sem antecipação:
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Quem pode receber o pagamento 13 salário?
- Aposentados;
- pensionistas;
- beneficiários do auxílio-doença;
- beneficiários do auxílio-acidente;
- beneficiários do auxílio-reclusão; e
- quem recebe o salário-maternidade, mas proporcional ao tempo em benefício.
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