Recentemente saiu a aprovação de um adicional no salário dos aposentados, todavia, reservado a um grupo de segurados da autarquia! O aumento no salário dos aposentados do INSS promete fazer uma grande diferença na renda deste grupo!
Veja a seguir mais informações a respeito dessa notícia!
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados
O Projeto de Lei 1468/23, prevê um aumento de 5% no salário dos aposentados do INSS. A PL que recebeu aprovação das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, logo vigorará e será custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
Todavia, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou uma alteração no texto, que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. A emenda apresentada determina que o salário dos aposentados não pode ultrapassar o teto do RGPS, hoje equivalente a R$ 7.507,49, com o adicional de 5% das aposentadorias.
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, observou a relatora.
Assim, segundo a proposta, o acréscimo no salário dos aposentados do INSS, deverá ser feito a cada cinco anos. Aliás, ele terá como base o mês anterior ao preenchimento do requisito.
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.
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Para quem será o adicional de 5%?
Assim, a proposta que visa um aumento nas aposentadorias do INSS, é voltada para os aposentados que recebem acima do piso salarial.
Acontece que, para este grupo, quando há um aumento do piso salarial, aumentando assim, as aposentadorias baseadas no mínimo. Os aposentados que recebem acima, não tem um ganho significativo em seu salário.
Dessa forma, a proposta visa corrigir os salários a cada cinco anos para manter um ganho real na aposentadoria deste grupo.
Tramitação da proposta de aumento da aposentadoria
Por fim, a proposta que visa um adicional na aposentadoria dos segurados do INSS que recebem mais que um salário mínimo, ainda se encontra tramitando em caráter conclusivo.
Todavia, ela precisa passar pela apreciação da Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então entrar em vigor.
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