Recentemente, foi aprovada a PL que prevê o aumento de salário do INSS para quem ganha acima do mínimo! Assim, o aumento vai causar grande impacto no salário deste grupo.
Veja a seguir mais informações a respeito do adicional que será dado e como vai acontecer!
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados
Em primeiro lugar, teve aceite o Projeto de Lei 1468/23, para acrescentar ao salário dos aposentados, um adicional de 5%! Assim, a PL aprovada nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, deve entrar em vigor logo, e será custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
Mas, a relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou que fosse aceito o texto onde determina que o montante total acumulado pelos segurados com o adicional, não poderá ultrapassar o teto do RGPS, hoje equivalente a R$ 7.507,49.
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, observou a relatora.
Assim, conforme a proposta, o aumento no salário dos beneficiários do INSS, deverá ser feito a cada cinco anos, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito.
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.
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Tramitação da proposta de aumento da aposentadoria
Por fim, a proposta que visa um adicional na aposentadoria dos segurados do INSS que recebem mais que um salário mínimo, ainda se encontra em trâmite de caráter conclusivo.
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Mas, ela precisa passar pela apreciação da Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então entrar em vigor.
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