Bolsonaro assinou medida provisória que impacta o novo salário mínimo dos aposentados. Acesse mais informações:
Ontem, dia 12, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), realizou a edição da medida provisória, que estabelece o novo salário mínimo em R$ 1.302 com entrada em vigor dia 1.° de janeiro de 2023. Nesse sentido, em 2022, o valor está em R$ 1.212. Entretanto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu o reajuste acima da inflação.
Entenda como deve ficar o valor do salário mínimo 2023!
Bolsonaro assina medida provisória do novo salário mínimo
Uma das promessas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito, o enfase se deu no reajuste do salário mínimo acima da inflação. Entretanto, ontem (12), o atual presidente, Jair Bolsonaro, publicou em edição extra no “Diário oficial da União”, o texto da medida provisória que aumenta o piso nacional. Se fazendo necessário, agora, passar por análise do Congresso Nacional.
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O valor do novo salário mínimo pretendido pelo governo Bolsonaro, de R$ 1.302, está no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. No mês de agosto, a proposta foi enviada para análise do Congresso Nacional, considerando a inflação em 2022 de 7,41%. Nesse sentido, não haveria ganho real, mas a projeção da inflação reduziu neste ano.
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Conforme informado pelo Palácio do Planalto, a correção do salário mínimo para 2023, de R$ 1.302, considerou a variação da inflação equivalente a 5,81%, mais o ganho real de 1,5%. Por meio de Nota, o Ministério da Economia informou que o ganho real do piso nacional é concedido de “forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023”.
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“O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA”, informou o documento.
De acordo com o governo feral, o novo salário mínimo de R$ 1.302, é o salário mínimo nacional e se aplica para todos os trabalhadores (setor público e privado). E também, interfere no valor das aposentadorias e pensões. No decorre da gestão de Bolsonaro, não houve aumento real, apenas o reajuste com base na inflação.
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Antecipação
De forma tradicional, a medida provisória que define o valor do salário mínimo para o ano seguinte, é editada na última edição do ano. Mas, o presidente Jair Bolsonaro, neste ano, realizou a edição 19 dias antes do final de 2022. Isso porque, a partir de 2023, quem assume o cargo é Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições no mês de outubro. Inclusive, a sua diplomação pelo Supremo Tribunal Eleitoral ocorreu ontem.
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Valor maior
O objetivo do governo Lula, é reajustar o novo salário mínimo para R$ 1.320 em 2023, conforme informou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição. Dessa forma, o aumento vai corresponder a R$ 18 a mais que o pretendido pelo governo Bolsonaro. Para isso, deve ser considerado a média dos últimos cinco anos do Produto Interno Bruto.
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