O empréstimo BPC Loas com desconto em folha para segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi aprovado em 18 de março de 2022, por meio da Medida Provisória n.º 1.106.
Entretanto, no decorrer deste ano, essa modalidade de crédito foi interrompida, o que impossibilitou a realização de novos contratos de empréstimo consignado.
Atualmente, o empréstimo consignado para os beneficiários do BPC está novamente disponível, porém sob novas regulamentações, conforme mencionado na Lei n.º 14.601.
A seguir confira todos os detalhes sobre esse assunto e não perca todas as novidades.
Empréstimo consignado do BPC já está disponível para os segurados?
A volta do empréstimo consignado destinado aos beneficiários que recebem o BPC era esperada para esse mês, de acordo com as alterações regulamentares estabelecidas na Medida Provisória n.º 1.164.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Após ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Medida Provisória foi convertida na Lei n.º 14.601 em 19 de junho. Isso significa que a consignação por parte dos beneficiários do BPC agora é permitida.
No entanto, é necessário aguardar que a Dataprev estabeleça os procedimentos necessários para que os bancos e instituições financeiras possam iniciar a operacionalização do crédito.
Por qual motivo o empréstimo BPC Loas estava suspenso?
A suspensão da oportunidade de contratar o crédito para BPC ocorreu principalmente devido à preocupação com o endividamento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Leia Mais: Margem Social 2023: Condições Especiais para Aposentados e Pensionistas do INSS
Essa preocupação decorre do fato de que essas pessoas podem enfrentar dificuldades financeiras ao assumir compromissos de pagamento que podem se tornar onerosos para elas. Isso ocorre porque o benefício pode ser interrompido caso o beneficiário deixe de cumprir com os requisitos necessários.
Quem pode contratar o empréstimo BPC Loas?
O Empréstimo BPC pode ser contraído pelo titular do benefício e representante legal, mediante comprovação, além de autorização judicial. Contudo, cada banco e instituição trabalha com regras próprias, sendo preciso verificar se a instituição que você deseja tem a possibilidade dessa linha de crédito.
Valor do empréstimo BPC em 2023
Algumas mudanças foram realizadas na concessão do empréstimo consignado para BPCX/LOAS, bem como o limite de margem consignável. Agora, a nova margem que os segurados podem utilizar do benefício é de 35%, sendo 30% exclusivamente para comprometer com esse tipo de empréstimo.
O cálculo da margem consignável para crédito BPC é realizado de forma simples, multiplicando o valor do benefício por 30%.
Lembrando que todo beneficiário do BPC tem direito de receber apenas um salário mínimo.
Pagamento BPC Loas em 2023
Aqui você pode ver o calendário completo de 2023. É de suma importância salientar que os pagamentos seguem as mesmas ordens dos pagamentos dos benefícios do INSS. Dessa forma, veja abaixo o calendário completo desse ano:
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas. Portanto, continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
