Aprovado em 18 de março de 2022 por meio da Medida Provisória n.º 1.106, o empréstimo BPC Loas com desconto em folha para segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi aprovado.
Entretanto, no decorrer deste ano, essa modalidade de crédito foi interrompida, o que impossibilitou a realização de novos contratos de empréstimo consignado.
Atualmente, o empréstimo consignado para os beneficiários do BPC está novamente disponível, porém sob novas regulamentações, conforme mencionado na Lei n.º 14.601.
A seguir, confira todos os detalhes sobre esse assunto e não perca todas as novidades.
Empréstimo consignado do BPC já está disponível para os segurados?
A volta do empréstimo consignado destinado aos beneficiários que recebem o BPC era esperada para esse mês, de acordo com as alterações regulamentares estabelecidas na Medida Provisória n.º 1.164.
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Após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Medida Provisória recebeu conversão em lei, tornando-se a Lei n.º 14.601 em 19 de junho. Essa transformação abre caminho para a permissão da consignação pelos beneficiários do BPC.
No entanto, é fundamental aguardar a definição dos procedimentos necessários pela Dataprev, a fim de permitir que os bancos e instituições financeiras iniciem a operacionalização do crédito.
Por qual motivo o empréstimo BPC Loas estava suspenso?
A interrupção da possibilidade de contratar o crédito para BPC teve como principal motivo a preocupação com o endividamento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Essa preocupação surge devido ao fato de que essas pessoas podem enfrentar dificuldades financeiras ao assumir compromissos de pagamento que podem se tornar pesados para elas. Isso acontece porque o benefício pode ser suspenso caso o beneficiário não cumpra os requisitos necessários.
Quem pode contratar o empréstimo BPC Loas?
O Empréstimo BPC pode ser obtido tanto pelo titular do benefício quanto pelo representante legal, desde que haja comprovação e autorização judicial. No entanto, cada banco e instituição financeira possui suas próprias regras, portanto é necessário verificar se a instituição desejada oferece essa linha de crédito.
Valor do empréstimo BPC em 2023
Foram implementadas alterações na concessão do empréstimo consignado para BPC/LOAS, incluindo a modificação do limite de margem consignável. Agora, os segurados podem utilizar uma nova margem de até 35%, sendo 30% especificamente para comprometer com esse tipo de empréstimo.
O cálculo da margem consignável para o crédito BPC é realizado de forma simples, multiplicando o valor do benefício por 30%.
Lembrando que todo beneficiário do BPC tem direito de receber apenas um salário mínimo.
Pagamento BPC Loas em 2023
Aqui você pode ver o calendário completo de 2023. É de suma importância salientar que os pagamentos seguem as mesmas ordens dos pagamentos dos benefícios do INSS. Dessa forma, veja abaixo o calendário completo desse ano:
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