Suspensão dos empréstimos consignados por 120 dias
Não perca as novidades do INSS! Em breve a suspensão dos empréstimos consignados vai entrar em vigor. Confira mais informações.
O deputado Ricardo Silva, atual relator do 14º salário, entrou com uma emenda à Medida Provisória 1106 que solicita a suspensão dos empréstimos consignados imediatamente. Portanto, milhares de pessoas poderão contar com dinheiro extra no bolso durante 4 meses consecutivos, esse é o tempo que a suspensão dos consignados vai durar.
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Muitas pessoas já estão se perguntando quem vai ter acesso a esse benefício. Quanto a isso, todos os podem ficar tranquilos, pois aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares estão dentro das categorias que poderão usufruir da suspensão. Sendo assim, milhões de brasileiros vão receber a ajuda do governo.
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Tenho direito a suspensão dos empréstimos consignados?
A proposta do deputado é que os bancos suspendam todas as linhas de crédito pelo período de 4 meses após a aprovação da emenda, que acontece juntamente à aprovação da MP 1106. Portanto, até o momento, a emenda está em análise no poder legislativo e tem até o dia 17 de julho para receber a aprovação por parte da Câmara.
De acordo com o texto, faz-se necessária a suspensão em virtude do prejuízo econômico que o Brasil está passando desde o início da pandemia de covid-19. Veja só o que diz o texto da emenda:
“Esta Emenda objetiva estabelecer a suspensão dos pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados temporariamente, pelo prazo de 120 dias, em razão da pandemia da covid-19. Trata-se de medida emergencial e de caráter limitado destinada a amenizar o peso das parcelas desse empréstimo nos orçamentos das famílias, possibilitando a utilização de recursos em despesas de maior essencialidade, válida unicamente durante períodos excepcionalíssimos de emergência de saúde e de crises sanitárias.”
Sabemos que desde o início da pandemia, o custo de vida está cada vez mais alto e a situação piora ainda mais para as pessoas que estão com muitas dívidas a pagar. Nesse caso, a suspensão vai amenizar esses impactos, conforme declara o texto legislativo. Até o momento não existe restrição alguma para participar da suspensão dos empréstimos consignados, ou seja, todos aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares terão acesso ao benefício.
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Um outro ponto importante para lembrar é que as 4 parcelas suspensas vão passar para o fim do contrato de crédito. Isso significa que os beneficiários não vão deixar de pagar os valores, mas sim poderão arcar com essas quatro parcelas no fim dos pagamentos.
Emenda prevê a inclusão de outras pessoas na margem consignável
Juntamente a MP 1106, veio aumento da margem consignável para 40%, percentual que estava valendo no ano passado. Sendo assim, todos podem contar com 35% para quitação das parcelas de empréstimos e os outros 5% para pagamento do cartão de crédito.
Contudo, essa ajuda não chegou para os servidores públicos, que agora estão sem a possibilidade de usar a margem. Para resolver isso, uma nova emenda já está exigindo a inclusão desse grupo nos benefícios de margem, pois os servidores têm direito aos empréstimos consignados também.
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