De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, mais de 140 mil domicílios no Brasil não têm acesso à energia elétrica. E isso se deve a vários fatores. No entanto, aqueles que tem acesso ainda enfrentam vários problemas, dai o surgimento do programa Poste Legal.
Nesse sentido, em uma iniciativa do Governo Federal, assinada pelos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), foi assinada a portaria para criar o programa que promete revolucionar o sistema elétrico no Brasil. Então, para entender sobre como isso vai funcionar, leia a seguir.
No Brasil, como acontece o fornecimento de energia elétrica?

Em uma pesquisa feita pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) em 2019, foi identificado que mais de 140 mil domicílios no Brasil não têm acesso à energia elétrica. Entre os fatores que causam essa falta de energia elétrica estão a distribuição errada de energia.
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Embora existam muitos brasileiros sem energia, essa distribuição errada de energia também causa consequências negativas para os brasileiros que têm acesso energia, como as tarifas altas cobradas pelas empresas.
Nesse sentido, a distribuição de energia no Brasil acontece por meio dos postes de luz. No entanto, a instalação dos postes e os fios são responsabilidade das empresas privadas. Entretanto, além da distribuição de luz, as empresas de internet e telefonia também utilizam os postes.
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Em suma, a energia elétrica no Brasil é fornecida pelas empresas que utilizam os postes para fazer a distribuição.
E quais as consequências negativas que o Poste Legal irá resolver?
Em síntese, como falamos anteriormente, não somente as empresas de energia elétrica utilizam os postes, mas, também, as empresas de telefonia e internet, formando grandes emaranhados de fios, causando um desgaste mais rápido dos mesmos.
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Nesse sentido, além disso, também se destacam que em centros mais humildes como nas periferias, essa prática é ainda mais frequente. Outrora, nem precisamos falar sobre o risco de choque elétrico que coloca todas as pessoas em risco.
Em razão desses fios emaranhados, os custos com operacional também aumentam, já que com os fios se desgastam de uma forma mais rápida, além de vários problemas na distribuição! Ou seja, com o programa que mude esse sistema, teremos benefícios para idosos e outros brasileiros.
Na prática, como vai funcionar o programa Poste Legal?
Depois de tudo que falamos até aqui, foi possível perceber a base para o programa Poste Legal criado pelos ministros. Isso porque, o programa Poste Legal traz como benefício para idosos e brasileiros amenizar as consequências negativas mencionadas, com destaque para os custos das empresas.
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Nesse sentido, depois da portaria, uma regulamentação conjunta feita pelas agências reguladoras de energia (Aneel) e telecomunicações (Anatel) será publicada com todas as regras para as empresas seguirem e respeitarem.
De acordo com o ministro Juscelino: “hoje, 65 milhões de residências possuem internet graças aos postes“. Ou seja, qualquer mudança nas instalações de energia elétrica impactam uma quantidade enorme de brasileiros.
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Em resumo, as empresas de internet, telefone e TV por assinatura deverão solicitar o uso compartilhado dos postes às distribuidoras de energia elétrica. Depois disso, as empresas de telecomunicações devem realizar a instalação, seguindo as diretrizes exigidas pela Anatel e Aneel.
Logo após essa etapa, as empresas de serviços de telecomunicações farão o pagamento à distribuidora de energia pelo uso da estrutura. No entanto, ainda não houve confirmação dos valores dos serviços prestados.
Em suma, o programa tem por pretensão organizar os fios tornando a instalação dos cabos mais segura; deixar o visual mais limpo e reduzir os custos operacional, permitindo uma redução nas tarifas de energia para os brasileiros, inclusive, idosos.
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