Uma ótima oportunidade para beneficiários do INSS e mais alguns grupos pode surgir no mês de janeiro. Por conta de um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados, o salário do INSS pode ser dobrado em janeiro de todos os anos. Confira quem poderá receber.
No mês de janeiro, os gastos costumam aumentar para os brasileiros, pois há a cobrança de IPTU, IPVA, além de gastos provenientes das festas de final de ano. Pensando nisso, há um projeto de lei para o pagamento do salário dobrado no primeiro mês de cada ano aos beneficiários do INSS e mais alguns grupos.
Essa proposta é de autoria do Deputado Federal Antônio Furtado, através do projeto de Lei 809/2022. Os beneficiados com o projeto serão aposentados e pensionistas do INSS, militares, servidores públicos e quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas.
Como funciona o pagamento do salário em dobro?
Os grupos citados poderão receber de forma antecipada no mês de janeiro o valor correspondente a um salário. É como se fosse um empréstimo sem juros ou qualquer encargo. O valor emprestado será descontado em parcelas iguais nos 11 meses subsequentes e no 13º salário.
Para conseguir o salário dobrado no mês de janeiro, os beneficiários do INSS, militares, servidores públicos e BPC devem solicitar na própria instituição financeira (banco) que paga o seu salário. Além do titular, a solicitação também poderá ser feita pelo procurador ou tutor legal, desde que esses tenham seus dados cadastrados no Órgão que mantém o pagamento do salário ou benefício e na instituição onde recebem.
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Após a solicitação e finalização dos processos, o crédito deve ser liberado de forma imediata aos beneficiários. Caso ocorra a suspensão do benefício ou salário, por qualquer motivo, isso não isenta do pagamento das parcelas dos valores emprestados. Se a instituição pagadora do salário tiver algum valor devido ao beneficiário, deverá ocorrer o encontro de contas.
Quando começa o pagamento do salário extra?
O Projeto de Lei do Deputado Antônio Furtado está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa passar pela votação de alguma comissões, além do Senado Federal e do Presidente da República para, assim, iniciar a liberação do salário dobrado.
A boa notícia é que o trâmite desse projeto está ocorrendo de forma, relativamente, rápida. O autor do projeto apresentou no dia 04 de abril; houve o despacho para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 26 de abril. A aprovação nessa mesma Comissão ocorreu no dia 12 de julho.
No dia 15 de julho, a Comissão de Seguridade Social e Família recebeu o projeto para analisar. Em breve, deve ocorrer a votação nessa comissão também.
Em seguida, as comissões responsáveis pela análise serão: Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após o Senado Federal e Presidência da República. Se a tramitação continuar ocorrendo de forma rápida, há possibilidade de já iniciar em janeiro de 2023 o pagamento do salário em dobro.
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