Você sabia que pode conseguir um crédito de 20.000 reais mesmo com o limite dos consignados já atingido e até mesmo estando negativado? É isso mesmo que a Margem Social aprovada quer fornecer a alguns brasileiros!
De acordo com uma reforma publicada no site da Câmara, uma linha especial de crédito consignado seria concedida a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); servidores públicos municipais, estaduais e federais ativos e inativos e seus aposentados; e militares ativos e inativos e seus aposentados. Esta reforma, é na verdade, o Projeto de Lei 4.732/2020, também conhecido como Margem Social! Continue lendo para entender cada detalhe deste PL!
Quais são as regras da Margem Social?
Em resumo, a Margem Social funcionaria da seguinte maneira:
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- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Os grupos abrangidos por esta proposta seriam os aposentados, pensionistas, servidores públicos e por fim os militares.
Como está a aprovação do PL: a Margem Social foi aprovada?
Atualmente o projeto ainda não se encontra aprovado, estando passando por avaliações dentro da Câmara dos Deputados. No momento, então a margem social está sendo avaliado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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Assim, após esta comissão, ainda é necessário que o projeto seja avaliado por outras duas comissões. Mesmo com a aprovação de todos esses comitês das câmaras, o depósito previdenciário deve ser apresentado ao Senado Federal. Com a aprovação final das duas casas, Bolsonaro também precisa aprovar o projeto, liberando aposentados do INSS.
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O novo modelo, destinado a beneficiar aposentados, pensionistas, militares e servidores públicos, aguarda aprovação do governo federal. Por causa da pandemia e várias outras questões, o governo federal teve que tomar medidas para ajudar as pessoas a lidar com as consequências econômicas. Então, uma delas foi a liberação do crescimento de margem, que se mostrou positiva porque houve crescimento acelerado do crédito consignado para grupos específicos. Assim, outra ideia de auxílio para os grupos afetados pela pandemia é a ideia da Margem Social. Então fique ligado nas notícias!
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