Os aposentados do INSS que precisam de um valor extra podem comemorar! Em breve, um novo empréstimo sem juros será liberado para grupos do INSS e mais alguns grupos de trabalhadores. O valor deverá ser correspondente a uma renda mensal de quem tem direito. Confira mais informações.
O novo empréstimo sem juros vai beneficiar diversos grupos de brasileiros que precisam de algum valor extra. Além de aposentados e pensionistas do INSS, militares, servidores públicos e quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas também poderão receber esses valores.
Esse empréstimo sem juros foi uma proposta que ocorreu através do Projeto de Lei 809/2022, de autoria do Deputado Federal Antônio Furtado. O objetivo é liberar o valor de uma renda mensal para os beneficiários citados acima sempre no mês de janeiro.
Quem solicitar o adiantamento, deverá pagar o valor ao decorrer dos 11 meses subsequentes mais o 13º salário. O valor descontado em cada parcela será em valores iguais e sem a cobrança de juros ou qualquer encargo, conforme previsto no projeto de lei.
A justificativa de adiantar o valor de um salário para esses beneficiários no mês de janeiro é, justamente, equilibrar as finanças, pois os cidadãos estão pagando contas relacionadas às festas de fim de ano, além de IPTU, IPVA e demais cobranças do início do ano.
Como solicitar o pagamento em dobro?
Para que esses beneficiários recebam o salário em dobro no mês de janeiro, será preciso fazer a solicitação na instituição pagadora. Essa solicitação pode ser feita pelo próprio titular, pelo tutor legal ou por um procurador legal, desde que tenham os dados cadastrados no Órgão responsável pelo benefício e pela instituição pagadora do salário.
Ou seja, se um tutor ou procurador legal de um aposentado do INSS quiser solicitar o adiantamento, tanto o banco quando a Previdência Social precisarão ter o registro dos dados desse representante.
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Após a solicitação realizada pelo interessado, assim como a finalização de todos os processos legais, o banco deve liberar o crédito imediatamente. Caso o beneficiário perca a sua fonte de salário, por qualquer motivo, isso não isenta do pagamento das parcelas. Se a instituição pagadora dever algum valor ao beneficiário, deve haver o encontro de contas.
Quando os aposentados do INSS e os demais beneficiários poderão retirar o novo empréstimo?
O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e deve passar pelas comissões competentes. Após isso, ainda precisa da aprovação do Senado Federal e da sanção do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
O projeto foi apresentado pelo autor, Deputado Antonio Furtado no dia 04 de abril. No dia 26 de abril a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público recebeu o projeto para análise, o qual teve aprovação no dia 12 de julho.
No dia 15 de julho, a Comissão de Seguridade Social e Família, que é a próxima responsável pela aprovação, recebeu o projeto e deve votar em breve.
Em seguida, as comissões que analisarão o projeto são: Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A boa notícia é que a tramitação está ocorrendo de forma rápida e pode ser que o empréstimo já comece a ser liberado em janeiro de 2023.
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