Muitos cidadãos brasileiros não sabem mas os idosos que tem mais de 60 anos de idade tem direito a vários benefícios que pode ajudar esse grupo a economizar bastante dinheiro nesse fase da vida! Entenda mais informações sobre os benefícios que todos os idosos tem no artigo em seguida!
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Como funciona o direito dos idosos no Brasil?
Aqui no Brasil, os idosos que tem mais de 60 anos podem contar com vários direitos que tem o principal objetivo de proteger e lhes dar mais qualidade de vida! Benefícios como a meia entrada em eventos, que é um dos direitos mais conhecidos pela população.
Dessa maneira, caso você seja um idoso e queira usufruir desses benefícios, basta mostrar a sua identidade para ter o direito a meia-entrada por exemplo!
Além disso, um outro benefício que os cidadãos mais de idade tem direito é ao atendimento prioritário em filas de:
- Bancos;
- Lotéricas;
- Restaurantes;
- Ambientes público ou privados.
De maneira geral, na lista do direito dos idosos o BPC tem diversos idosos que não recebem a aposentadoria o pagamento de um novo benefício, confira em seguida a regra para receber o BPC:
”Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007)”.
Vale destacar que existem muitas varas jurídicas voltadas exclusivamente ao atendimento de idosos, de modo que é garantido por lei, o direito a uma maior agilidade em processos jurídicos e também no pagamento dos valores devidos.
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Qual vão ser os direito dos idosos e as mudanças para 2023?
Então, depois do dia 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo vai ter um reajuste de R$ 1.212 para R$1.320! Este aumento equivale a mais de 2,7% acima da inflação, primeiro ganho real concedido desde a posse do presidente em 2019!
Entretanto, a correção do valor do salário mínimo para 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC, o Índice Nacional de preços ao comprador no ano de 2022, junto com o ganho real de cerca de 2,7%. Portanto, com o reajuste do salário mínimo, o pagamento do INSS também deve ser modificado.
Por conta desse reajuste do salário mínimo em 2023, também vamos ter o reajuste da:
- Aposentadoria;
- Pensões;
- Outros benefícios da Previdência Social (que integram também o direito dos idosos).
Dessa maneira, as mudanças também devem impactar nos valores do:
- Seguro-desemprego;
- Abono salarial do PIS/PASEP e do benefício continuado em dinheiro (BPC).
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