Salário em dobro para o INSS aprovado e será pago em breve? Confira aqui todas as notícias sobre esse projeto!
O projeto vai liberar, uma vez por ano no mês de janeiro, a opção de receber seu salário dobrado! Leia o texto todo para entender tudo sobre esse projeto incrível!
Salário em Dobro para aposentados e pensionistas
Estamos falando aqui do novo Projeto de Lei 809/2022, que libera a opção de receber seu salário em dobro! O projeto foi criado por Antônio Furtado da UNIÃO (RJ) para ajudar, entre outros grupos, os aposentados e pensionistas do INSS que sofrem mais com a atual crise que passa o Brasil.
O projeto visa liberar pagamentos em dobro, ou seja, a possibilidade de receber seu salário em dobro, no mês de janeiro. Na prática, o projeto funciona quase como um empréstimo, só que sem taxas ou valores adicionais.
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Segundo os autores do projeto, a ideia é liberar o salário em dobro todo mês de janeiro, desde que quitada a antecipação do ano anterior.
Ainda, segundo os autores do projeto, o mês foi escolhido com base em estudos que indicam que janeiro é o mês mais pesado no bolso dos brasileiros. Segundo o criador do projeto, em janeiro os aposentados e pensionistas tem que pagar não só as dívidas de dezembro, mas também os impostos do início do ano.
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Novo projeto paga salário dobrado
Uma vez solicitado, o salário em dobro será descontado nas 11 parcelas seguintes do salário ou benefício do cidadão, sem taxas adicionais ou valores extras, de modo que o valor antecipado será quitado nos 11 meses seguintes.
Desde que devidamente quitado, o valor fazer-se-ia disponível novamente no mês de janeiro, sendo então um benefício recorrente.
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O objetivo de ajudar os aposentados e pensionistas é mais importante do que nunca, uma vez que estes são o grupo mais afetado pela crise que vive o país atualmente e tiveram o 13º salário antecipado, de modo que não receberão no final do ano o abono natalino do INSS, com o qual contavam para pagar as contas.
Tramitação do Projeto
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o PL 809/2022, e agora está sendo apreciado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
Uma vez aprovado, o benefício irá para veto presidencial.
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Dessa forma, o presidente Jair Bolsonaro terá a palavra final sobre a aprovação do projeto, podendo então ratificar ou vetar o mesmo.
Quem terá direito a utilizar o benefício em dobro?
O benefício pretende ajudar então os seguintes grupos quando for autorizado, permitindo assim o pagamento em dobro do salário no mês de janeiro:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS,
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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